Publicações Judiciais ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000173 APELAÇÃO CÍVEL 5028981-68.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000174 APELAÇÃO CÍVEL 5009833-71.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000175 APELAÇÃO CÍVEL 5012388-95.2010.404.7000 (

Publicações Judiciais ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : MARILEI DA MOTA ORSINA PROCURADOR : ALEIXO FERNANDES MARTINS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E : AGRONOMIA - CREA/SC APELADO 0000094 APELAÇÃO CÍVEL 5004659-09.2010.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : FELIPE CARLOS SCHWINGEL APELADO : FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO 00000

Publicações Judiciais ● 21/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000342 APELAÇÃO CÍVEL 5001933-33.2013.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : MARIO FILHO INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO LTDA 0000343 APELAÇÃO CÍVEL 5004935-11.2013.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : MADRINI CALÇADOS LTDA 0000344 APELAÇÃO CÍVEL 5010660-78.2013.404.7108 (Pr

Publicações Judiciais ● 09/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) APELANTE : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : CAGES INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES ELET LTDA 0000218 APELAÇÃO CÍVEL 5004126-47.2011.404.7122 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : COMERCIO DE CEREAIS E HORTIGRANJEIROS QUILAO LTDA 0000219 APELAÇÃO CÍVEL 5009201-67.2011.404.7122 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : D

Publicações Judiciais ● 13/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000154 APELAÇÃO CÍVEL 5014799-14.2010.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : FLORIANO BOCHNIA ADVOGADO : FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA 0000155 APELAÇÃO CÍVEL 5050489-61.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : ZILDA MARIA ESCOBAR MARQUES PEREIRA 0000156 APELAÇÃO CÍ

Publicações Judiciais ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000204 Apelação Cível 5021163-80.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS APELADO : MIRIAM SUZANA GUILHETE STENSTRASSER 0000205 Apelação Cível 5021140-37.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS APELADO :

Publicações Judiciais ● 13/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000133 Apelação Cível 5000656-95.2012.404.7114 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 2ª REGIÃO CRN/RS/SC APELANTE : APELADO : KARINE SCHOTT 0000134 APELAÇÃO CÍVEL 5003734-39.2012.404.7101 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS APELADO : MARIA BEATRIZ DO AMARAL VIEIRA 0000135

Publicações Judiciais ● 13/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : APELADO : EDUARDO CAROLENSKY JUNIOR DUMAS LEWSKI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LIMITADA 0000284 APELAÇÃO CÍVEL 5023439-35.2012.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : MADEIREIRA MALENZA LTDA 0000285 APELAÇÃO CÍVEL 5000615-68.2011.404.7016 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABAR

Publicações Judiciais ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO 0000496 APELAÇÃO CÍVEL 5067545-73.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : ELIO ELIAS PINTO ADVOGADO : FABIANO ANDRIGHETTI ZAMBONI APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS 0000497 APELAÇÃO CÍVEL 5079830-93.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) R

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1429 61 35 - 0885234-81.2014.8.06.0001 - Reexame Necessário - Fortaleza/4ª Vara da Fazenda Pública. Autor: Antônio Everardo Souza Maia. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Remetente: Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Estado do Ceará. Proc. Estado: Joao Regis Nogueira Matias (OAB: 9663/CE). Relator(a): MARIA DE