Caderno único ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de abril de 2016 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF INTIMAÇÃO Nº 0714667-08.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA DE FATIMA BRAGA SOARES. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E

Caderno único ● 16/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2012 forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2009. Intime-se o(a) Recorrido(a) para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Posteriormente, com ou sem resposta, subam os autos à distribuição para uma das Eg. Turmas Recursais, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se. Brasília, 14 de novembro de 2012 às 16h. Marília de Ávila e Silva Sampaio,Juíza de Direito . CERTID�

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Nº 0718312-41.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DAISY BARBARA BORGES CARDOSO. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0718312-41.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAISY BARBARA BORGES CARDOSO RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que t

Caderno único ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 29 de junho de 2009 AGI 20080020088676, , 4ª Turma Cível, julgado em 30/07/2008, DJ 06/08/2008 p. 69)Isso posto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para apreciar o presente feito para a Vara da Auditoria Militar do Distrito Federal.Intime-se.Transitada em julgado, remetam-se os autos, via distribuição. Brasília - DF, quinta-feira, 18/06/2009 às 18h27.. Nº 635-3/09 - Embargos A Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018566 - Wesley Ricardo Be

Caderno único ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de abril de 2016 Nº 0717011-59.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ADRIAO HENRIQUE DA SILVA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717011-59.2015.8.07.0016 Classe judicial: PR

Caderno único ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2012 massa falida e o insolvente civil". Verifica-se que, por expressa disposição legal, havendo parte incapaz, a demanda não se submete à jurisdição dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Precedentes: "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO AJUIZADA POR MENOR INCAPAZ - LEI Nº 12.153

Caderno único ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2012 manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. Brasília - DF, quarta-feira, 10/10/2012 às 14h59. . Nº 58378-3/12 - Declaracao de Nulidade - A: LEYLA MAYRA ALVES RIBEIRO. Adv(s).: DF018434 - Jose Geraldo Araujo Malaquias, DF032290 - Darlison Gomes de Lima. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005471 - Ernani Teixeira de Sousa, Proc(s).: PR-NAO

Caderno único ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de março de 2016 RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, e m cumprimento ao determinado na Portaria nº 02/2015 deste Juízo, intimo a parte requerida para se manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA-DF, Quintafeira, 10 de Março de 2016 15:57:38. Nº 0717504-36.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROSANGELA ALVES

Caderno único ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2013 43, Lei n. 9.099/95). Intime o recorrido a ofertar suas contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Posteriormente, com ou sem resposta, subam os autos à distribuição para uma das Eg. Turmas Recursais, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se. 08 de maio de 2013 às 16h17. Raimundo Silvino da Costa Neto,Juiz de Direito Substituto. Nº 63657-5/13 - Cobranca - A: SEBASTIAO DOS REIS MAGALHAES. Adv(s).:

Caderno único ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de abril de 2016 Art. 2o-B. A sentença que tenha por objeto a liberação de recurso, inclusão em folha de pagamento, reclassificação, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagens a servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, somente poderá ser executada após seu trânsito em julgado. (Incluído pela Medida provisória nº 2.1