Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Maria Angela Barros Furlan José Antonio Cremasco(OAB: 59

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000665-88.2014.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DARCI ELIAS DE PONTES DA SILVA ADVOGADO: SP135328-EVELISE SIMONE DE MELO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000666-73.2014.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: SP261738-MAURO SERGIO DE FREITAS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000668-43.2014.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO J

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000649-66.2016.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: NEICY CLEMENTINA BERTANHA DE MELO Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0000651-60.2016.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: SP255976-LEONARDO JOSE GOMES ALVARENGA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0000654-88.2016.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECU

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERREIRA LOPES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO DATA DISTRIB: 07/10/2017 MPF: Não DPU: Não 0008 PROCESSO: 0000298-25.2015.4.03.6344 RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY RECDO: ELIANA DOS SANTOS CATAO ADV. SP197844 - MARCELO DE REZENDE MOREIRA RELATOR(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO DATA DISTRIB: 07/10/2017 MPF: Não DPU: Não 0009 PROCESSO: 0000341-70.2016.4.03.6329 RECTE: SILVIO APARECIDO FRANCO ADV. S

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 010808 - SEGURO-DESEMPREGO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: CRISTIANE PEREIRA ADVOGADO: SP236812 - HELIO DO PRADO BERTONI RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000551-37.2015.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP209298 - MARCELO JOSEPETTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000460-25.2016.4.03.6331 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011101 - REGIME ESTATUTÁRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - PROMOCAO / ASCENSAO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: FREDERICO GABAS ADVOGADO: SP262352 - DAERCIO RODRIGUES MAGAINE RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000487-46.2017.

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante as alegações do INSS de que foram desconsiderados os pagamentos administrativos da revisão a partir de 12/12/2012, tornem os autos a Contadoria Judicial para manifestação/ parecer. Ademais, devem ser elaborados os cálculos relativos à multa aplicada pelo atraso no cumprimento da obrigação. Int. 0005559-44.2013.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6310003547 - ANTONIO FRANCILEUDO DOS SANTOS (SP272888 - GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005779-79.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301010071 RECORRENTE: AMABILE MARIA BOSCHETTI ZUCOLI (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0003776-88.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301010029 RECORRENTE: MARIA APARECIDA PEREIRA MOREIRA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – ACÓRDÃO Decide a Décima Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora, nos termos do voto do Sr. Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Michelle Camini Mickelberg, Luciana Jacó Braga e Rodrigo Oliva Monteiro. São Paulo, 16 de março de 2018 (data do julgamento). 0001764-02.2015.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004679-31.2013.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301363471 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: SYLVIA FARIA MARZANO (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) 0000579-81.2015.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301363562 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: DAMARES ALVES DA SILVA PEREIRA (SP263798 - ANDREA GOMES DOS SANTOS) 0002289-32.2016.4.03.6140 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301363473 R