Publicações Judiciais ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : NEUSA ALVES ADVOGADO : FERNANDO LOPES PEDROSO ADVOGADO : RICARDO ROSSI MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000707 Apelação/Remessa Necessária 5003783-77.2016.404.9999 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : LURDIMILIA TRINDADE BRITO ADVOGADO : CRISTINA GOMES SEVERINO 0000708 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5003284-93.20

Publicações Judiciais ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : ELMAR HERZOG ADVOGADO : Mauro Sérgio Manica ADVOGADO : IVETE GARCIA DE ANDRADE 0000745 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 502391932.2015.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : IRAIMA ROSA BONATTO ADVOGADO : DORISVALDO NOVAES CORREIA ADVOGADO : APARECIDO FERNANDES 0000746 APELAÇÃO/REMES

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 8927 ADVOGADO MARCIO CAMARGO CRISPIM DE OLIVEIRA(OAB: 328667/SP) FABIO CORREIA AYROSA GALVÃO RÉU Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): - HELIO JOSE DA SILVA - MARIA DE LOURDES ANDRADE Vara do Trabalho de Tatuí Poder Judiciário Federal Destinatário: Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região MARCIO CAMARGO CRISPIM DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0008944-22.2002.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:ANTONIO SANTOS ANDRADE, MARIA DE LOURDES ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCEL TAKESI MATSUEDA FAGUNDES - SP215643 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCEL TAKESI MATSUEDA FAGUNDES - SP215643 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXECUTADO: GUSTAVO AMATO PISSINI - SP261030-A, EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199 ATO ORDINATÓRIO Documento id. 40533785 e

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2842 Desta forma, conclui-se que somente aqueles créditos que já existiam no momento do pedido de recuperação judicial estarão sujeitos ao Plano de Recuperação Judicial. In casu, tem-se uma demanda que envolve a responsabilidade civil, de forma que doutrina e jurisprudência são uníssonas na leitura do art. 927, do CC/02, o qual determina que o direito de reparaç�

Publicações Judiciais ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000917 Apelação/Remessa Necessária 5031949-22.2016.404.9999 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : ROSALINA NOGUEIRA PEITL ADVOGADO : ALAN RODRIGO PUPIN 0000918 APELAÇÃO CÍVEL 5031862-08.2017.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : TEODOMIRO EULALIO VARELA NETO ADVOGA

Publicações Judiciais ● 10/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0001867 APELAÇÃO CÍVEL 5019432-82.2016.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : CLEUSA MARIA CALDAS CAMARGO ADVOGADO : PAULA MICHELI PASQUALIN APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0001868 APELAÇÃO CÍVEL 5016080-19.2016.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : ROSINETE GUIMARAES BARBI ADVOGADO : INIS DIAS MARTINS A

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP276483-PRISCILA MARA FERREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0002845-82.2011.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECDO: ROSANGELA DA CONCEICAO BOTASSINI MARGUTTI ADVOGADO: SP145959-SILVIA MARIA PINCINATO Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0003030-79.2012.4.03.6183 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MELLANY FILGUEIRA ALVES REPRESENTADO POR: JAQUELINE FILGUEIRA DA

Publicações Judiciais ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Fabio Gustavo Kensy AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000841 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001543-64.2015.404.0000 00004468020148240062/SC RELATOR(A) : Juiza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRAVADO : ROZELI KAMMERS CUNHA ADVOGADO : Sávio da Assunção Milanez 0000842 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001150-42.2015.404.0000 000560132201

Publicações Judiciais ● 02/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : ARNILDO ADAO LAUX ADVOGADO : Ana Maria Neves da Silva e outro DECISÃO 1. Homologo a habilitação de Geci Laux, para que produza seus efeitos jurídicos, nos termos do artigo 112 da Lei nº 8.213/91. Proceda-se à retificação da autuação, fazendo constar como recorrida Geci Laux, sucessora de Arnildo Adão Laux. 2. Desentranhe-se o contrato de honorários de fls. 195 para juntada por linha. 3. Extraia-se cópia para encaminhamento do supramencionado documento à OAB, para ciênc