Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital disposto no art. 367, do Código de Processo Penal. Intime-se a Defesa do réu, na forma do art. 370, §º, do Código Processo Penal. Intime-se, pessoalmente, o Ministério Público. Ocorrendo o trânsito em julgado da indigitada Decisão, na forma do artigo 422 do CPP, determino a intimação do Ministério Público, por seu representante, e posteriormente da Defesa do acusa

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 3ª Vara Criminal de Taguatinga Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO DE 90 DIAS) A Dra. LUCIANA GOMES TRINDADE, Juíza de Direito Substituta da Terceira Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, na forma da lei, etc.. Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo e Cartório se processam os autos da ação penal nº 2

Caderno único ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2011 Advogado. Como o autor é beneficiário da Assistência judiciária gratuita, fica suspensa a exigibilidade das custas, despesas e honorários, até que o mesmo tenha condições de saldá-las, sem prejuízo ao sustento próprio ou de sua família, tudo nos termos da lei n. 1.060/50. Brasília - DF, terça-feira, 29/11/2011 às 18h51. Magáli Dellape Gomes,Juíza de Direito Substituta . Nº 32111/95 - E

Caderno único ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2010 Brasília - DF, terça-feira, 9 de novembro de 2010 8ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2010 Juiz de Direito: Donizeti Aparecido da Silva Diretora de Secretaria: Eliane Daiz de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 46126-7/06 - Indenizacao - A: ADIR MARIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF018812 - Margareth Maria de Almeida. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF010165 - Liliane Ferreira Porfirio, DF011361 - Al

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 2484 - CEP 00000-000, Cujubim-RO, Nascido em 22/10/1989, Brasileiro, Pai José Henrique Arruda de Figueiredo, Mãe Cleuza Maria de Souza Figueiredo , e como referido réu não foi encontrado mandou o MM. Juiz mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO, para dentro do PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, pelo qual ficará o acusado CITADO, para responder à acusação, por escrito, at

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital anteriormente dosada definitiva. Fixo inicialmente o regime fechado para cumprimento da pena, em conformidade com o artigo 33, §2º, “c”, do Código Penal Brasileiro, e com base no art. 387, §º, do Código de Processo Penal. Deixo de substituir as penas privativas de liberdade do réu por restritiva de direitos, nos termos do artigo 44, I, do Código Penal. Ainda, em f

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3207 510 proposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 23, L. 9.099/95 c.c art. 139, V, CPC/15). Transcorrido o prazo acima assinalado, os autos serão feitos conclusos para sentença. Havendo interesse de produção probatória em audiência de instrução e julgamento, deverá o postulante justificar, de forma fundamentada, sua imprescindibilida

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 Nº 2019.05.1.000112-6 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: GILSON LUIZ DOS SANTOS. Adv(s).: DF024821 - RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA. I. Do relatório: Trata-se de ação penal deflagrada em desfavor de GILSON LUIZ DOS SANTOS, tendo o Ministério Público lhe imputado a prática de infrações penais em contexto da Lei n. 11.340/2006 (confo

Caderno único ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de agosto de 2013 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2013 Juíza de Direito: Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito Substituta: Junia de Souza Antunes Diretora de Secretaria: Anayra Jurema Lopes Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2010.05.1.005819-9 -

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Voltando a análise ao acervo processual, não se verifica qualquer circunstância fática e/ou jurídica superveniente que venha infirmar as razões de convicção externadas na decisão que decretou a prisão preventiva do postulante, restando, pois, seus fundamentos intactos. Nesse sentido, temse que o substrato fático do decreto prisional se mantém hígido, mormente porque a defesa não trouxe a