Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

honorários advocatícios.Cálculos elaborados pela Contadoria Judicial acostados às fls. 160/165.A União concordou com os cálculos apresentados. Os embargados não se manifestaram, conforme certificado à fl. 172.Relatei. Passo a decidir.O presente feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 740 do CPC, pois não há a necessidade da produção de provas em audiência.Verifica-se que os presentes embargos questionam a exigibilidade da verba de sucumbência relativa aos embargado

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região desconsidere a presente. A efetivação da devolução dos autos poderá ser acompanhada pelo site www.trt15.jus.br. RECLAMANTE Advogado Despacho RECLAMADO Processo Nº RTOrd[rt]-0147600-28.2006.5.15.0016 Processo Nº RTOrd[rt]-01476/2006-016-15-00.5 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado CECILIA APARECIDA ZANETTI BASTOS Aparecido Rodrigues(OAB: 70019SPD) Banco Santander

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LILIAN JULIO FRANCO ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: SP079354-PAULO SOARES HUNGRIA NETO Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007257-07.2012.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CARLOS ARRUDA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: SP079354-PAULO SOARES HUNGRIA NETO Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007258-89.2012.4.0

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LILIAN JULIO FRANCO ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: SP079354-PAULO SOARES HUNGRIA NETO Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007257-07.2012.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CARLOS ARRUDA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: SP079354-PAULO SOARES HUNGRIA NETO Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007258-89.2012.4.0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001034-37.2013.403.6110 - EDICA MERLY GARBER DE MADUREIRA(SP022523 - MARIA JOSE VALARELLI BUFFALO E SP288129 - ANA PAULA VALARELLI RIBEIRO E SP322401 - FERNANDO VALARELLI E BUFFALO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Em face da petição de fls. 70/71, emende a parte autora a inicial no prazo de 10 (dez), sob pena de extinção, nos seguintes termos:a) Esclarecendo o pedido consntante do item 2 de fls. 09, tendo em vista que os documentos de fls. 34/36 indi

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 11852 o importe de R$398,94 do bloqueio efetuado em 20/08/2013. inciso II, e 925 do CPC. Quanto aos demais bloqueios judiciais, oficie-se à Caixa Econômica Intimem-se as partes. Federal para que proceda à transferência dos valores, na forma Após, arquivem-se os autos definitivamente. apontada pela União às fls. 652/653, restando extinta a execução Em 31 de O

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de ação proposta neste Juizado. Devidamente intimada a regularizar os autos, sob pena de extinção, a parte autora deixou de dar cumprimento integral à determinação judicial no prazo estabelecido. Assim, a decretação de extinção do feito é medida que se impõe. Vale ressaltar que já foi deferida a dilação do prazo para cumprimento da determinação emanada pelo Juízo, mas, mesmo com prazo suplementar, o autor deixou d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004306-39.2013.403.6110 - SERGIO APARECIDO RANGEL(SP209907 - JOSCILÉIA TEODORO SEVERIANO MENDONÇA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Nos termos da Portaria 008/2012 (art. 1º, I, c) deste juízo, manifeste-se a parte autora acerca da contestação.Int. 0004982-84.2013.403.6110 - JOSE AMAURI LOPES DA SILVA(SP110325 - MARLENE GOMES DE MORAES E SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) I) Defiro ao autor os benefícios da gratuidade

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) FIM. 0006348-62.2012.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6315032917 - MARCELO PORTO DE SOUZA (SP106248 - JOAO DE OLIVEIRA ROMERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) O pedido de antecipação de tutela será apreciado oportunamente por ocasião da prolação da sentença. Intime-se. 0007259-74.2012.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/631

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comprova o pagamento do valor de R$ 68.340,24, a título de Imposto de Renda, nos termos do ofício da Vara Trabalhista de Itapetininga (fls. 26), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Após, tornem conclusos. Publique-se e Intime-se. 0007259-74.2012.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6315031988 - MARIA DO CARMO CARLI (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP079354 PAULO SOARES HUNGRIA NETO) Não há que se falar em prevenção, uma