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2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 387 RECORRIDOS: MARIA DO CARMO RODRIGUES SILVA , MUNICÍPIO DE TUBARÃO RELATOR: DESEMBARGADOR ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO VOTOS HORA-ATIVIDADE. LEI Nº 11.738, DE 2008. ART. 2º, § 4º. CONSTITUCIONALIDADE. O § 4º do art. 2º da Lei nº 11.738, de 2008, é constitucional, porque essa regra ordinária a um só tempo se enquadra como de Direito do Trabalho, cuja relação
2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 1262 Destinatário: MARIA DO CARMO RODRIGUES SILVA I N T I M A Ç Ã O - Processo PJe-JT MUNICIPIO DE TUBARAO Destinatário: Fica V. Sa. intimado(a) para ficar ciente que de odem verbal, a NEUSA RODRIGUES PALHANO audiência anteriormente designada para o dia 18.10.16, às 08h40min, não realizada MUNICIPIO DE TUBARAO em razão dos problemas ocorridos em virtude do
2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 8389 - ESPEDITO ROMAO DA SILVA - JOSE FERNANDES ELIAS - REINYL TRABALHO TEMPORARIO LTDA Para o(s) Advogado(s) EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB: 098688-SP/D) ESPEDITO ROMAO DA SILVA X REINYL TRABALHO TEMPORARIO LTDA + 2 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Fica V. Sa. intimado acerca do despacho de fls. 232, pro ferido em 29/11/2018 * íntegra em www.trtsp.jus.br * . INTIMAÇ�
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 403 Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 08 de novembro de 2017, sob a Presidência do Desembargador Gilmar Cavalieri, o Desembargador Roberto Luiz Guglielmetto e o Juiz do PROCESSO nº 0001086-63.2016.5.12.0041 (RO) Trabalho Convocado Ubiratan Alberto Pereira. Presente o Procurador do Trabalho Anestor Mezzomo. RECORRENTES: MARIA DO CARMO RODRIGUES SILVA
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 PROCESSO :1035519-07.2015.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Almp Comercio de Motos e Veiculos Ltda ADVOGADO : 116611/SP - ANA LUCIA DA CRUZ PATRAO REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1035521-74.2015.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ
2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 1186 PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado(a) da(o) laudo pericial (ID 0994f50). Prazo de JUSTIÇA DO TRABALHO cinco dias para manifestação. Assinado eletronicamente por FLAVIA LAIZ HULSE - Técnico Judiciário em 22 de Novembro de 2016. Despacho I N T I M A Ç Ã O - Processo PJe-JT Processo Nº RTOrd-0000961-95.2016.5.12.0041 RECLAMANTE JOEL CORREA ADVOGADO JORGE
2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 1133 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO I N T I M A Ç Ã O - Processo PJe-JT Destinatário: I N T I M A Ç Ã O - Processo PJe-JT Destinatário: MARIA DO CARMO RODRIGUES SILVA Audiência: 18/10/2016 08:40 NEUSA RODRIGUES PALHANO (1) Considerar-se ciente de que a AUDIÊNCIA INICIAL relativa à presente ação foi designada para o dia e hora acima mencionados; Audiê
2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Destinatário(s): 2004 INTIMAÇÃO - PJe-JT JOSE COSTA Destinatário(s): No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) MARIA DO CARMO RODRIGUES ROCHA Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), null intimado(a) para tomar ciência da manifestação da reclamada, ID ad7b1c0. No interesse do processo supra e por determinaç
2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 qualificada, opôs embargos de declaração. 697 DATA DO JULGAMENTO: 24/04/2017 É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ADMISSIBILIDADE RELATÓRIO Tempestivos, conheço dos embargos de declaração opostos. MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVA, já qualificada, opôs MÉRITO embargos de declaração. É o relatório. JUROS DE MORA FUNDAMENTAÇ
2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 935 Servidor Responsável 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação Processo Nº RTOrd-0017927-78.2017.5.16.0012 AUTOR MARIA DO CARMO RODRIGUES ADVOGADO EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) ADVOGADO REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO JETETE GUIMARAES TAVARES(OAB: 91