Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 33ª Sessão Ordinária (28ª Sessão Virtual), realizada no dia primeiro de dezembro do ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a) douto(a) repres

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 tendo sido comprovada a fiscalização da terceirização e tendo o 85 RECORRIDO ADVOGADO CLARO S.A. LAURA RITA SOUSA CARDOSO(OAB: 17031/MA) MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO(OAB: 11736-A/MA) ente público recorrente composto a lide, não vislumbramos qualquer ADVOGADO motivo para que se possa eximi-lo da responsabilidade subsidiária pelos direitos reconhecidos na sentença re

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 111 Intimado(s)/Citado(s): Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, não conhecer do - BANCO DO BRASIL SA recurso ante a incompetência material da Justiça do Trabalho e determinar a remessa dos autos à Justiça Federal Comum. SAO LUIS/MA, 09 de março de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO Diretor de Secretaria Processo Nº

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 114 SAO LUIS/MA, 09 de março de 2021. MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe Processo Nº AIRO-0017391-19.2016.5.16.0007 GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO AGRAVANTE L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) AG

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 654 4. Com o pagamento, juntem-se as contas judiciais e volvam-se débito ou garantirem a execução, no prazo de 48 horas, sob pena conclusos para deliberação.gd de penhora. TANGARA DA SERRA/MT, 20 de abril de 2020. 4. Decorrido o prazo sem o pagamento, volvam-se conclusos para Pablo Saldívar da Silva Juiz do Trabalho análise da petição id. 3fabd74.gd TANGARA DA

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 678 Responsável das Atividades Presenciais no âmbito do egrégio TRT INTIMAÇÃO - reiteração da 23ª Região, com observância das ações e protocolos 1. Intimem-se o autor, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem obrigatórios para a prevenção do contágio pelo novo Coronavírus se há interesse na designação de audiência para formalização de (Covid-19

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO EDILSON ESPERANCA MENDES WILSON RODRIGUES SILVA NETO(OAB: 43253/PE) JOSE AUGUSTO PEDROSA LINS FILHO WILSON RODRIGUES SILVA NETO(OAB: 43253/PE) JULIANA GARAHY REGUS CARINE DANIELE RODRIGUES(OAB: 48748/PE) MARIA DOLORES MENDES DA SILVA PEDRO MENDES DA SILVA MARIA DAS GRACAS MENDES DA SILVA WILSON RODRIGUES SILVA NETO(OAB: 43253/PE) MICHEL DA SILVA CAVALCANT

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 ADVOGADO SILVIO MARINHO DO NASCIMENTO(OAB: 6304-O/MT) EDIONE BRANDAO DA SILVA(OAB: 18546-O/MT) INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE WILSON RODRIGUES SILVA NETO(OAB: 43253/PE) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 457 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce92162 Intimado(s)/Citado(s): - ALCIONE ALVES DA COSTA FERRE

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 639 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Processo: ATSum - 0000720-07.2017.5.21.0019 AUTOR: SANZIA MARIA DO NASCIMENTO RIBEIRO, CPF: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 104.034.454-26 REU: MARIA MICHELINE PEREIRA DE MEDEIROS - ME, CNPJ: 24.645.433/0001-62

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 1443 - MUNICIPIO DE TERENOS conclusos. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO CAMPO GRANDE/MS, 13 de dezembro de 2022. JUSTIÇA DO MARA CLEUSA FERREIRA JERONYMO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0118000-88.2002.5.24.0003 ROSILDA PEREIRA DO NASCIMENTO GARCIA ADVOGADO FATIMA REGINA DA COSTA QUEIROZ(OAB: 6779/MS) RÉU MARIA DO NASCIMENTO BEZERRA YAMADA ADVOGADO ROBSO