Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 470 559 da Lei Estadual 3.947/83, por ali deverá ter curso o feito, por força do estabelecido nos artigos 53, II, e 54, I, da Resolução referida, considerada a elevação de alçada estabelecida pela Resolução nº 148, de 05/9/2001. Em face do exposto determino a remessa dos autos ao Foro Regional de Santo Amaro a fim de que al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº014/2014 – LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº7109, de 13/10/1977, a servidora: MONTES CLAROS, na E.E.Secundino Tavares: MaSP.936489-4, Carla Aparecida Fernandes, PEBIB-Biol./Ciênc., 16 aulas, adm 1, a contar do dia 14/11/14. LOTAÇÃO – ATO Nº015/2014 – LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº7109, de 13/10/1977, os servidores, nomeados conforme publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Aposentado, MaSP.352669-6, Zenaide Ramos Saraiva Ferreira, PEB1P, adm. 02, referente ao saldo de 01 mês e 13 dias; Servidor Aposentado, MaSP.365386-2, Terezinha Cavalcante Monteiro de Oliveira, PEB2P, adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.365342-5, Daisy Lucidy Gonçalves, PEB2E, adm. 02, referente ao saldo de 04 meses e 05 dias; Servidor Aposentado, MaSP.366431-5, Ana Maria Alencar, PEB2J, adm. 02, refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leticia Aparecida Moreira KPM-7867 L030638878 745-50 Leticia Maria Costa HEU-4266 L024590999 596-70 Leticia Nascimento Souza HGZ-4658 A028795270 596-70 Leve Locacoes Sa OOY-7348 L030639700 745-50 Levi Da Silva Rocha GRG-6848 A028881001 682-31 Levi De Oliveira Lima OPB-6847 A028835449 672-61 Levi De Oliveira Lima OPB-6847 A028835450 659-92 Liamar Da Silva GRR-7299 L030639326 745-50 Licio Lucas Da Conceicao D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. Pela retificação da vigência do 5º quinquênio e adicional por tempo de serviço e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 09/15 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo I, Símbolo PEB1, Grau O, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Resplendor / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/06/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ana Angélica Guerreiro Cherulli Dutra,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (es): MANHUAÇU: “E.E São Vicente de Paulo”, MasP 885303-8, Carlito dos Santos, a partir de 22/05/2014, referente ao ASB1/I E – cargo 01, com direito, nos termos alínea B, inciso III, c/c Art. 8º da lei complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 6018/10950 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição. ANULAÇÃO - ATO Nº 49/14 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Emília

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinq. a partir de 18/01/2011; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.596468-9, Consuelo Rametta de Almeida, PEB2O-Educ. Religiosa, adm. 01, 4º quinq. a partir de 11/06/2012; E.E.Irmã Beata, MaSP.352531-8, Fátima Cristina Alves, PEB2J, adm. 01, em ajust. func., 5º quinq. a partir de 19/11/2014; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.446435-0, Jaciara Dias Carvalho, PEB2H-Educ. Física, adm. 01, 3º quinq. a partir de 14/07/2014; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.298

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Guape - 4 - 11/08/2014 A 14/08/2014 - , 11125382 Maria Luiza Amorim Teixeira – ASB – 1 - Guape - 15 - 05/08/2014 A 19/08/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11861069 Andre Neves dos Santos – – 2 - - 5 - 11/08/2014 A 15/08/2014 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 40/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.V.C., MaSP.300887-7, ANE2I, adm. 2, pela não retificação do 3º ao 6º quinquênios e do adicional de 10% e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 38/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado