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Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3302 contas da parte executada. 3) Decorrido o prazo avençado, deverá a parte exequente se manifestar NO PRAZO DE 15 DIAS, independentemente de intimação. 4) Não havendo manifestação, expeça-se carta para a intimação pessoal da parte exequente para que se manifeste quanto ao cumprimento do acordo no pra
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 833 cinco (05) dias, comprove a agravante o preenchimento dos requisitos para a concessão do benefício da assistência judiciária, juntando cópias legíveis e, em seu nome, de documentos que ilustrem a real condição financeira, tais como: comprovantes de despesas mensais correntes (luz, água, telefone, etc.), cópias integrais das
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2509 pagamento noticiado pela parte exequente (fls. 189) JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Ante a ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão. Não há que se falar em condenação do
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2353 4219 (fls. 54/73), manifeste-se.* - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JAIRO FURINI JUNIOR (OAB 237012/SP) Processo 1039583-94.2014.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - JAIRO FERREIRA MESQUITA - MARIA EFIGENIA FERREIRA MESQUITA - JOSE DE OLIVEIRA MESQUITA - *(Republicação
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 618 como no presente caso, não é cabível a interposição do agravo do art. 1042 do NCPC. Ante o exposto, não conheço do Agravo. Certifique-se o trânsito em julgado do acórdão de fls. 174/176, devolvendo-se após, à origem. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Adv
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 3278 GUIMARAES (OAB 262243/SP) Processo 1039034-16.2016.8.26.0224 - Interdição - Tutela e Curatela - R.S.C. - - F.A.C. - - D.F.C. - A.R.C. - Vistos.Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita.As inovações introduzidas pela Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2434 em razão da condenação, ou seja, aplicado apenas depois da totalização dessa quantia, em conjunto com os honorários sucumbenciais do artigo supracitado (fl. 184, penúltima linha), e não antes, de forma a compor de forma intrínseca o montante inicialmente executado. Os cálculos elaborados pela exe
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2562 POLITO - Vistos. Fl. 197: Ante o pedido do exequente,intime-se o perito, informando que a pericia não será mais necessária. No mais, suspendo o curso do processo, com fundamento no artigo 921 inciso III do Código de Processo Civil. Aguardese manifestação do exequente, em arquivo. Intime-se. - ADV: JEFFER
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1653 (OAB 305038/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP) Processo 0023662-94.2012.8.26.0576 (576.01.2012.023662) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Alexandre Pereira Gabriel - - Fabio Henrique Yamamoto - - Marcelo Jose Ferreira - - Clovis Candido Batista - - Cesar Au
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3909 meios possíveis para a localização dos herdeiros. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), CARLOS AUGUSTO ARAÚJO SANDRINI (OAB 358886/ SP) Processo 1005142-80.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo