Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 1162 Nesses termos, fixam-se as razões de decidir para fins de ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do prequestionamento. Observe-se, a propósito, o que dispõem as Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o Orientações Jurisprudenciais nºs. 118 e 256 da SBDI-I do C. processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a).

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 13050 procedência dos pedidos elencados. Juntou documentos e procuração. Deu à causa o valor de R$ 34.584,53. Em contestação, o Município reclamado refutou as pretensões da autora, impugnando os pedidos elencados na exordial e DENISE SANTOS SALES DE LIMA requerendo, assim, a improcedência da demanda. Juntou Juíza do Trabalho documentos e procuração. Foi realiz

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 3659 Decisão Decisão Processo Nº RTOrd-0010270-77.2016.5.15.0035 AUTOR SANDRA ELIZABETH AGOSTINETO RIBEIRO ADVOGADO JOSE AUGUSTO MONTEIRO FILHO(OAB: 344500/SP) RÉU MUNICÍPIO DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE ADVOGADO OSWALDO BERTOGNA JUNIOR(OAB: 121129/SP) Processo Nº RTOrd-0010271-62.2016.5.15.0035 AUTOR MARIA ELIANA GOULART CHIACCHIO ADVOGADO JOSE AUGUSTO MONTEIRO FILH

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JESSYCA KATIUCIA DE CARVALHO(OAB: 345018/SP) MUNICIPIO DE CACONDE MARIA ELIANA GOULART CHIACCHIO JESSYCA KATIUCIA DE CARVALHO(OAB: 345018/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1165 do feito, a inaplicabilidade da Súmula 450 do C. TST, a uniformização da jurisprudência, a redução de penalidade, a aplicação de tese pr

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2541 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Processo Nº ROT-0010883-58.2020.5.15.0035 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE CACONDE ADVOGADO CLAUCIO RODRIGUES(OAB: 266192/SP) ADVOGADO FLAVIA MICHELLE DOS SANTOS MUNHOZ GONGORA(OAB: 226946/SP) RECORRIDO MARIA ELIANA GOULART CHIACCHIO ADVOGADO JOSE AUGUSTO MONTEIRO FILHO(OAB: 344500/

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1079 de decisões que supostamente embasariam o recurso, o que não RECORRENTE: MUNICIPIO DE CACONDE ocorreu no presente caso. RECORRIDO: MARIA ELIANA GOULART CHIACCHIO Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: Ag-AIRR11167-44.2015.5.15.0002, 1ª Turma, DEJT-19/06/17, RR-10891- Id 456d012: O Município reclamado desiste do recurso de revista 96.2015.5.15.0136,

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4115 Vistos. Em face do provimento ao recurso ordinário, julgando improcedente a ação, e do trânsito em julgado, ao arquivo. Processo: 0010251-08.2015.5.15.0035 São José do Rio Pardo, 23 de Fevereiro de 2017. AUTOR: MARIA LUCIA RAMOS ZULLI RÉU: NESTLE BRASIL LTDA. ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS DESPACHO JUIZ TITULAR DE VARA DO T

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 619 Campinas-SP, 22 de outubro de 2021. JUSTIÇA DO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a3f0d3a Vice-Presidente Judicial /pmpf proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA RORSum-0011180-75.2019.5.15.0043 - 9ª Câmara Lei 13.467/2017 Recorrente(s): JANDIRA

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS ROSA DOS SANTOS - WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA Processo Nº ROT-0010985-66.2021.5.15.0093 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA RECORRENTE BMC - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO LAURA BIANCA COSTA ROTONDARO OLIVEIRA(OAB: 225944/SP) RECORRENTE ROSILEID

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 3874 Após, os autos irão conclusos ao MM. Juiz Titular da Vara do idênticos, tendo em vista a condução uniforme, declaro encerrada a Trabalho para julgamento, sendo que as partes serão intimadas da instrução processual e concedo prazo comum de 05 (cinco) dias sentença pelo diário eletrônico da Justiça do Trabalho. para apresentação de razões finais. S JOS�