Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2776 Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 9395A/AL) Apelada : Edla Cavalcanti Amorim Advogado : Francisco de Assis Medeiros Alves (OAB: 9835/AL) Advogada : Isabelle Barbosa Cunha da Silva (OAB: 10897/AL) Dependência Câmara Criminal Apelação Criminal 0731139-70.2015.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. João Lu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2833 Apelação Cível 0721726-57.2020.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelada : Priscila Maria Ferreira Porciúncula Advogado : Rodrigo Delgado da Silva (OAB: 11152/AL) Advogada : Lyvia Renata Galdino da Fonseca (OAB: 16299/AL) Advogada : Maria Elisa Pauly (OAB: 16819/AL) Advogado : Alfred

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3159 Vara: 3ª Vara Cível da Capital Embargante : Jardilene de Souza. Advogada : Maria Elisa Pauly (OAB: 16819/AL). Advogada : Lyvia Renata Galdino da Fonseca (OAB: 16299/AL). Advogado : Alfredo Luís de Barros Palmeira (OAB: 10625/AL). Advogado : Rodrigo Delgado da Silva (OAB: 11152/AL). Embargado : Banco BMG S/A. Advogado : Antônio d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2997 Advogado : Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL). Apelado : Banco BMG S/A. Advogado : Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB: 10274A/AL). Advogada : Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB: 32505/PR). Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 140 Classe do Processo: Apelação Cível 0703866-48.2017.8.02.0001 Comar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2570 56 A modalidade denominada cartão de crédito pré pago é na verdade um empréstimo consignado, com taxa de juros exorbitante, induzindo o consumidor a erro e colocando o banco em evidente vantagem, na medida em que o suposto pagamento da fatura é realizado em valor mínimo, descontado em folha de pagamento, incidindo sobre o valo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2570 56 A modalidade denominada cartão de crédito pré pago é na verdade um empréstimo consignado, com taxa de juros exorbitante, induzindo o consumidor a erro e colocando o banco em evidente vantagem, na medida em que o suposto pagamento da fatura é realizado em valor mínimo, descontado em folha de pagamento, incidindo sobre o valo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2522 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Agravante : Banco Bmg S/A Advogada : Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE) Agravado : Lindsey Nunes Lemos Advogado : Rodrigo Delgado da Silva (OAB: 11152/AL) Advogado : Alfredo Luís de Barros Palmeira (OAB: 10625/AL) Advogada : Lyvia Renata Galdino da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2522 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Agravante : Banco Bmg S/A Advogada : Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE) Agravado : Lindsey Nunes Lemos Advogado : Rodrigo Delgado da Silva (OAB: 11152/AL) Advogado : Alfredo Luís de Barros Palmeira (OAB: 10625/AL) Advogada : Lyvia Renata Galdino da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2612 1ª Câmara Cível Apelação 0731810-88.2018.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Cicero José Navarro Ferro Advogado : Napoleão Ferreira de Lima Junior (OAB: 14395/AL) Advogada : Thaís de Oliveira Costa Lima (OAB: 13261/AL) Advogado : Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB: 7154/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2612 1ª Câmara Cível Apelação 0731810-88.2018.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Cicero José Navarro Ferro Advogado : Napoleão Ferreira de Lima Junior (OAB: 14395/AL) Advogada : Thaís de Oliveira Costa Lima (OAB: 13261/AL) Advogado : Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB: 7154/AL)