Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de AGRAVANTE ADVOGADO revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. AGRAVANTE ADVOGADO Rescisão do Contrato de Trabalho / Reintegração / Readmissão ou AGRAVADO Indenização. ADVOGADO DIREITO PROCESS

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO MARIA ELISA TERRA MONTEIRO(OAB: 105574/SP) MARIA DE LOURDES NICOLINI MANZATTO SAMUEL ALVARES(OAB: 289950/SP) 3240 Em sessão realizada em 25/08/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO MARIA ELISA TERRA MONTEIRO(OAB: 105574/SP) FABIO DA SILVA SILVEIRA MARIA ELISA TERRA MONTEIRO(OAB: 105574/SP) MARIA DE LOURDES NICOLINI MANZATTO SAMUEL ALVARES(OAB: 289950/SP) 3231 Em sessão realizada em 25/08/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo, nos te

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO MARIA ELISA TERRA MONTEIRO(OAB: 105574/SP) NERCI RAMOS CORREA MARIA ELISA TERRA MONTEIRO(OAB: 105574/SP) FABIO DA SILVA SILVEIRA MARIA ELISA TERRA MONTEIRO(OAB: 105574/SP) MARIA DE LOURDES NICOLINI MANZATTO SAMUEL ALVARES(OAB: 289950/SP) 3229 Em sessão realizada em 25/08/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 ADVOGADO atentando para a existência do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, bem como dos convênios à disposição do Juízo, RÉU ADVOGADO mencionando-se exemplificativamente o Bacenjud, Renajud, Infojud e ARISP, salientando, ainda, que sua inércia dará RÉU ADVOGADO ensejo ao início da contagem do prazo para aplicação da prescrição intercorrente, nos termos

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCELO FIGUEIREDO SILVA(OAB: 339470/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LITORANEA TRANSPORTES COLETIVOS S/A. - NELSON DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2a954d5 proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site http://pje.trt15.jus.br/documentos com a chave de acesso

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Contrato Individual de Trabalho / FGTS / Depósito / Diferença de 1149 PODER JUDICIÁRIO Recolhimento. JUSTIÇA DO (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) As questões relativas ao tema em destaque foram solucionadas com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 INTIMAÇÃO do C. TST. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97056c5 CONCLUSÃO p

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3846 embargos de terceiro ocorreu em 04/10/2018, apresentados em Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL 05/09/2019, são intempestivos. BERNARDINO DE SOUZA Portanto, prejudicada a análise do mérito da decisão atacada, por Ministério Público do Trabalho (Ciente) falta de pressuposto de admissibilidade. ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 4271 realizar no Forum da Justiça do Trabalho em Sorocaba/SP, PODER JUDICIÁRIO localizado na Rua Coqueijo Costa, 61 - BOA VISTA - SOROCABA- JUSTIÇA DO TRABALHO SP - CEP: 18.013-550, tendo por leiloeira a Sra. CARLA SOBREIRA UMINO (endereço eletrônico: http://www.lancenoleilao.com.br). Fundamentação Itapetininga, 13 de abril de 2.018 - 6ª f. Processo: 0138800-09.

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 3244 Relatora. VOTO O Recurso é tempestivo, conheço. Nos termos do item I da OJ 269 da SBDI-I do C.TST, "o benefício RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA da justiça gratuita pode ser requerido em qualquer tempo ou grau Desembargadora Relatora de jurisdição", e aqui há que ser concedida à embargante conforme disposto no §3º, do Artigo 790, da CLT, visto que