Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo com o tipo de financiamento MAC, para atendimento fora da faixa etária de 50 a 69 anos, para as competências dezembro de 2013, janeiro e fevereiro de 2014; - a Resolução SESMG, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o ressarcimento da produção aprovada do procedimento 02.04.03.018-8 – Mamografia bilateral, financiamento MAC, para os prestadores participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 58 CIR São Lourenço 536 07/03/2018 59 CIR São Lourenço 537 07/03/2018 60 CIR São Lourenço 538 07/03/2018 61 CIR São Sebastião do Paraíso 153 15/03/2018 62 CIR Sete Lagoas 323 27/03/2018 63 CIR Teófilo Itambacuri 290 08/03/2018 64 CIR Três Corações 218 06/03/2018 65 CIR Três Pontas 200 06/03/2018 66 CIR Ubá 332 12/03/2018 67 CIR Uberlândia/Araguari 292 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Maio de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 17 / 2018 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007 e do Parecer CMEB nº 001, de 06-04-2018, fica renovado o credenciamento da entidade mantenedora do Serviço Assistencial Sonho de Criança – SASC e autorizado o funcionamento da Educaç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Município de Mutum, no valor de R$ 67.554,00 (sessenta e sete mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais). Vigência de 12 (doze) meses. Contrato 036/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ELIAS DE OLIVEIRA 24267295620 firmado em 18/02/2020, através do Pregão Presencial n.º 008/2020, Objeto contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de fretamento contínuo de veículos para transporte escolar de alunos da rede escolar de ensino do Municíp

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Município de Mutum, no valor de R$ 67.554,00 (sessenta e sete mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais). Vigência de 12 (doze) meses. Contrato 036/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ELIAS DE OLIVEIRA 24267295620 firmado em 18/02/2020, através do Pregão Presencial n.º 008/2020, Objeto contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de fretamento contínuo de veículos para transporte escolar de alunos da rede escolar de ensino do Municíp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Abril de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 0384389-3 Olinta Marcia Gomes lotado(a) no(a) HRAD referente ao 4º quinquênio a partir de 21/4/2014 totalizando 4, cargo 2. Masp 1042516-3 Renes Silvestre de Magalhaes lotado(a) no(a) HRAD referente ao 4º quinquênio a partir de 21/4/2014 totalizando 4, cargo 1. Masp 1042561-9 Valeria Costa Queiroz Borges lotado(a) no(a) HRAD referente ao 4º quinquênio a partir de 21/4/2014 totalizando 4, cargo 1. M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP. 1489347-3, MARESSA BERNABE GOMES VALENTIM, a partir de 20/07/2020. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IP1, Grau E, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/08/2017, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, §§ 2º e 3º, inciso III e 73, § 2º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Solimar Cristina da Fonseca Santos Silva, MASP 668.161-3, CPF 030.720.086-80, ocupante do cargo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0288472-4, José Carlos Pinto de Azevedo, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 20/10/1995, 3º quinquênio adm., a partir de 18/10/2000, 4º quinquênio adm., a partir de 17/10/2005 e 5º quinquênio adm., a partir de 16/10/2010; Masp 0349711-2, Maria Eunice Correa Ramos, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 28/10/1991, 2