Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP, MARIA AMALIA JUNQUEIRA MELLEM, MARIA ANTONIA PEREIRA BACCHERINI, MARIA APARECIDA ARAUJO PINTO, MARIA APARECIDA DE CASTRO RIBEIRO CANELLA, MARIA CECILIA DAL PIAN, VICTORIA AUGUSTA TIMPANARI DAL PIAN, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES DO PRADO, MARIA DE LOURDES RODRIGUES DO AMARAL, MARIA DO CARMO MACENA FIORI, MARIA DO ROSARIO DA SILVA NOGUEIRA, M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 415 voltem os autos conclusos para determinação da extinção do processo. Intime-se. - ADV TATIANA PIMENTEL NOGUEIRA OAB/ SP 250557 288.01.2008.001512-0/000000-000 - nº ordem 479/2008 - Execução de Título Extrajudicial - JUNIOR CESAR DA SILVA X SIDNEI FRANCISCO DE CARVALHO - Intime-se o Advogado do Autor,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido, na linha da jurisprudência pátria dominante, reconheço a solidariedade dos entes federativos para o fornecimento de medicamentos e tratamentos médicos, de modo que qualquer um deles pode ser demandado em ações como a presente. Desta forma, reconheço a legitimidade passiva da União Federal, sendo competente este Juízo para a apreciação do pleito. Em relação à preliminar suscitada pelo Estado e pelo Município de São Paulo, os próprios corréus reconhecem que houve

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRA. DENISE APARECIDA AVELAR MM.ª Juíza Federal Titular DRA. ANA LUCIA PETRI BETTO MM.ª Juíza Federal Substituta Bel. ROGÉRIO PETEROSSI DE ANDRADE FREITAS Diretor de Secretaria Expediente Nº 6488 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0047058-33.1988.403.6100 (88.0047058-0) - AUGUSTO DE FREITAS PINTO X JOAO BENTO DE GODOY X JOEL JOVINO DE SOUZA X JOSE ALVES SANTOS X JOSE FERREIRA SILVA X LUIZ LIMA X MARIA JOSEFA PORFIRIO NASCIMENTO X VINCENZO PARENTE X VITORIO RINO GIUSTI X WALT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

18.05.2009; e REsp 955.177/RS, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 14.10.2008, DJe 07.11.2008). [...] 16. Recurso especial parcialmente provido, para declarar a incidência de correção monetária, pelo IPCA-E, no período compreendido entre a elaboração dos cálculos e o efetivo pagamento da requisição de pequeno valor - RPV, julgando-se prejudicados os embargos de declaração opostos pela recorrente contra a decisão que submeteu o recurso ao rito do artigo 543-C, do C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GURPILHARES X MARIA JOSE DE OLIVEIRA MENDES X MARIA JOSE IRMA MORETO ROSALEM X MARIA LOURDES DE CAMPOS FIGUEIREDO X MARIA LUIZA MASSARI DE OLIVEIRA X MARIA MADALENA JANUARIO DE ARAUJO X MARIA MADALENA LEGERE ANDRE ALVES X MARIA MARTINS LIMA X MARIA OLGA BRASIL CESARINO X MARIA RITA BARBOSA(SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA E SP249938 - CASSIO AURELIO LAVORATO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1597 HOMERO ANDRETTA JUNIOR) X MARIA AMALIA JUNQUEIRA MELLEM X UNIAO FEDERAL X MARIA ANTONIA PEREIRA BACCHERINI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004957-24.2001.403.6100 (2001.61.00.004957-2) - CONFECCOES OLYMPIC IND/ E COM/ LTDA X CONFECCOES OLYMPIC IND/ E COM/ LTDA - FILIAL(SP196924 - ROBERTO CARDONE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 596 - WANIA MARIA ALVES DE BRITO) X JOSE ROBERTO MARCONDES - ESPOLIO X CONFECCOES OLYMPIC IND/ E COM/ LTDA X UNIAO FEDERAL(SP252946 MARCOS TANAKA DE AMORIM E SP155503 - CINTHIA SUZANNE KAWATA HABE) Preliminarmente, expeça-se mensagem eletrônica ao SEDI para retificação do pólo p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aceito a conclusão nesta data. Fls. 434/436: saliento que o crédito da autora será pago à disposição deste Juízo, restando bloqueada até decisão final qual a eventual ato constritivo. Fls. 437/443: ciência às partes do ofício encaminhado pelo MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Rio Claro/SP, solicitando reserva de numere eventual crédito da autora, até o importe de R$ 149.733,80 (ago/2016), em virtude de dívida trabalhista. Defiro. Anote-se.Comunique-se ao Juízo Fiscal, por cor

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TORRES X MARIA DO CEU FERREIRA X MARIA DO PERPETUO SOCORRO COUTINHO LEMOS X MARIA DO ROSARIO DA SILVA NOGUEIRA X MARIA DO ROSARIO SANTIAGO CRUZ X MARIA DO SOCORRO GUEDES X MARIA DO SOCORRO LOPES CORREIA X MARIA ELENA LEME X MARIA ELINEIDE DOS SANTOS X MARIA ELISA DE SOUZA RODRIGUES X MARIA ELITA COELHO BRAGA X MARIA ELIZA PEREIRA DE SOUZA X MARIA EMILIA JANJAO X MARIA ERNESTINA MARTINS ALVES CASSIANO X MARIA EUNICE MACHADO FELIX X MARIA FERREGUTI DE OLIVEIRA X MARIA GENESIA DE JESUS X MARIA GENI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0027084-48.2004.403.6100 (2004.61.00.027084-8) - JACQUES LEITE DE GODOY - ESPOLIO X EGYDIO JOSE PIANI X HILDA ABDO DE GODOY(SP181475 - LUÍS CLÁUDIO KAKAZU) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR) X JACQUES LEITE DE GODOY - ESPOLIO X UNIAO FEDERAL X EGYDIO JOSE PIANI X UNIAO FEDERAL Em primeiro lugar, determino a alteração da classe processual do feito, passando a constar como: EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA. Ante o informado às fls.878/881 aguarde-se no arquivo-sobrestad