Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 591 Kimie Therezinha Nishiura Turuta; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravada: Leonilda Mota Carrinho; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2847 Processo 1021038-93.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Guiomar da Costa Mello - Vistos. Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo, conforme artigo 43, da Lei 9.099/95. Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. A segui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1447 Processo 0002507-41.2022.8.26.0299 (apensado ao processo 1000889-44.2022.8.26.0299) (processo principal 100088944.2022.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silvan Bezerra da Silva - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1451 provido. Acórdão sujeito ao regime do art. 543-C do CPC e do art. 8º da Resolução STJ 8/2008. (STJ, 1ª Seção, REsp 1118429/ SP, Rel. Ministro Herman Benjamin, j. 24/3/10.) Com isso, ademais, não se fala em sentença ilíquida, já que há todos os elementos para se alcançar o valor condenatório, b

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 363 /caf PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CAMPINAS/SP, 20 de janeiro de 2022. Rescisão do Contrato de Trabalho. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL ROSANGELA SIMIAO No tocante a tal questão, inviável o apelo, pois não restou Assessor configurada, de forma direta e literal, nos termos em que estabelece a alínea "c" do art. 896 da CLT, a alegada ofensa aos dispositivos Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2485 ESTELA DE SOUZA ROSA (OAB 246190/SP) Processo 1012747-07.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marcio Luiz Favero - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SOROCABA - Vistos. Manifeste-se as requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2655 SERVIDORES PUBLICOS DE SOROCABA - FUNSERV - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: MARIA ESTELA DE SOUZA ROSA (OAB 246190/SP), DANIELLE DE FÁTIMA NASCIMENTO (OAB 284642/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3488 - ADV: ALIPIO BORGES DE QUEIROZ (OAB 77165/SP) JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0296/2022 Processo 0002580-74.2022.8.26.0602 (processo principal 1015177-29.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3616 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jefferson da Costa - Aguardando manifestação da parte contrária acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal. - ADV: MARIA ESTELA DE SOUZA ROSA (OAB 246190/SP), DANIELLE DE FÁTIMA NASCIMENTO (OAB 284642/SP) Processo 0003399-11.2022.8.26.0602 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3289 GROSSO (OAB 356658/SP) Processo 0003172-21.2022.8.26.0602 (processo principal 1004161-44.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Igor Nogueira - Aguardando manifestação do(a) autor(a) acerca da petição