Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21718 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA 1ª AGRAVADA: MARIA EUNICE FERNANDES MATOS 2ª AGRAVADA: INEZ DE FATIMA MARTINS 3ª AGRAVADA: REGIANE CRISTINA GOMES MARAFANTI Acórdão Processo Nº AP-0001773-07.2012.5.15.0038 Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA AGRAVANTE MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA ADVOGADO ALINE SABACK GONCALVES DOMINGUES(OAB: 292957/SP) ADVOGADO JANAINA

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Processo Nº RTOrd-0001078-24.2016.5.22.0101 AUTOR FABIO DE FARIAS COSTA ADVOGADO LEANNE RIBEIRO DA SILVA(OAB: 9150/PI) RÉU MARIA EUNICE FERNANDES COSTA ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO(OAB: 4903/PI) RÉU ADVOGADO 252 CONSTRUTORA IMOBILIARIA TERRA LTDA RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB: 775/PI) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA IMOBILIARIA TERRA LTDA - LU

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 971 Reclam UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP - EPP e Audiên 21/06/2018 08:10 Fica V. S.ª notificado(a) de que foi designada audiência para o dia 21/06/2018 08:10, na qual deverá comparecer pessoalmente, sob pena de ARQUIVAMENTO da ação. Notificação Deverá comparecer à audiência acompanhado das tesemunhas, Processo Nº RTOrd-0000447-65.2018.5.11.0053 AUTOR MARIA

Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 79 encargo da reclamada a obrigação pela retenção quando do PROCESSO: 0000364-97.2014.5.05.0007 pagamento, nos termos da Súmula n° 368, II do TST. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: MARIA EUNICE FERNANDES BISPO III - CONCLUSÃO: RECLAMADO: CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARA ISTO POSTO, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, julgo SE

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 1918 efetuasse o pagamento do do valor devido, prossiga-se com o Sequestro de rendas públicas através do convênio Bacenjud. PODER JUDICIÁRIO Em 18 de Outubro de 2018. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação NEWTON CUNHA DE SENA Processo: 0011191-61.2015.5.15.0038 Juiz do Trabalho AUTOR: SELMA APARECIDA MOREIRA PINTO RÉU: MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA sb1 Despacho DE

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Custas pelos Reclamados de R$1.000,00, contadas sobre 163 - ANA PAULA CONCEICAO OLIVEIRA R$50.000,00, valor estimado à causa para este efeito. INTIMEM-SE. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Salvador, 17 de janeiro de 2016. PAULO VIANA DE ALBUQUERQUE JUCÁ Juiz do Trabalho Vistos etc. Presume-se cumprido o acordo, conforme cláusula 2ª do pacto celebrado. Em face do

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1255 Advogado(s): VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA APELADO: DANDARA SANTANA MARQUES e outros Advogado(s):VICTOR MANGABEIRA CRUZ DOS SANTOS, RAFAEL FREITAS COSTA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. CURSO DE ENSINO SUPERIOR. COBRANÇA INDEVIDA. FIES. 100% DE FINANCIAMENTO. COBRANÇA DE VALORES RESIDUAIS DECORRENTE DE REAJUSTE DE MENSALIDADE SUPOSTAMENTE NÃO AB

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 6644 Vistos etc. Decisão Processo Nº RTOrd-0001773-07.2012.5.15.0038 AUTOR REGIANE CRISTINA GOMES MARAFANTI ADVOGADO PAULO FRANCO TAVARES(OAB: 226229/SP) ADVOGADO AMAURY OLIVEIRA TAVARES(OAB: 95714/SP) AUTOR MARIA EUNICE FERNANDES MATOS ADVOGADO PAULO FRANCO TAVARES(OAB: 226229/SP) ADVOGADO AMAURY OLIVEIRA TAVARES(OAB: 95714/SP) AUTOR ANALU LATTANZI FAGUNDES ADVOGADO PAUL

Publicações Judiciais ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : VIACAO OURO E PRATA S/A ADVOGADO : Joao Joaquim Martinelli DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00004 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0027698-80.2010.404.0000/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União RECDO : JOSE ADAO HASS e outros ADVOGADO : Joao Luiz Arzeno da Silva e outro DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00005 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0032986-09.2010.404.0000/PR

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 AUTOR REGIANE CRISTINA GOMES MARAFANTI PAULO FRANCO TAVARES(OAB: 226229/SP) AMAURY OLIVEIRA TAVARES(OAB: 95714/SP) MARIA EUNICE FERNANDES MATOS PAULO FRANCO TAVARES(OAB: 226229/SP) AMAURY OLIVEIRA TAVARES(OAB: 95714/SP) ANALU LATTANZI FAGUNDES PAULO FRANCO TAVARES(OAB: 226229/SP) AMAURY OLIVEIRA TAVARES(OAB: 95714/SP) INEZ DE FATIMA MARTINS PAULO FRANCO TAVARES(OAB: 226229/S