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3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 ADVOGADO Elias Stevenson Barber Júnior(OAB: 67832/RS) WALTER DANTAS BAIA(OAB: 85352A/RS) ADVOGADO 95 [3ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: Intimado(s)/Citado(s): http://pje.trt4.jus.br/segundograu. - WCELL TELECOMUNICACO
3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 Relator CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS IGOR BENEDITO ROGERIO PAGEL(OAB: 81348/RS) VANDERLEI ABADI SOARES - ME Adilson Aires(OAB: 47773/RS) VANDERLEI ABADI SOARES - ME Adilson Aires(OAB: 47773/RS) IGOR BENEDITO ROGERIO PAGEL(OAB: 81348/RS) RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 77 Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau:
3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: 87 ADVOGADO ADVOGADO VINICIUS FELIPPE(OAB: 93503/RS) JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR(OAB: 75972/RS) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL WALTER DANTAS BAIA(OAB: 85352A/RS) MARIA FERNANDA CARDOSO VINICIUS FELIPPE(OAB: 93503/RS) JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR(OAB: 75972/RS) WCELL TELECOMUNICACOES EIRELI - ME OI MOVEL S.A. - EM R
3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CLARO S.A. LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE(OAB: 18554/DF) RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) MARIA FERNANDA CARDOSO VINICIUS FELIPPE(OAB: 93503/RS) JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR(OAB: 75972/RS) CLARO S.A. RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) W8 TELECOMUNICACOES EIRELI ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO 177 PODER JUDICI�
2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATSum-1000752-29.2019.5.02.0447 RECLAMANTE MARIA FERNANDA CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO RENATO GUERRA DO ROSARIO(OAB: 116106/SP) RECLAMADO B M CARIOCA - ME ADVOGADO ROBERTA SOARES DA SILVA(OAB: 102331-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - B M CARIOCA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Destinatário: B M CARIOCA - ME 23508 SANTOS/SP, 24 de março de 2020. SANTO
3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 ADVOGADO aponte (art. 896, § 1-A, CLT). O cabimento do recurso de revista oferecido contra decisão ADVOGADO proferida em execução de sentença está restrito às hipóteses em RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO que evidenciada ofensa direta e literal a norma inserta na Constituição da República, a teor do disposto no artigo 896, § 2º, da CLT e Súmula 266 do TST. RECOR
3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 6938 acórdão recorrido e a argumentação jurídica do recurso de revista, o PODER JUDICIÁRIO que efetivamente não ocorreu. 8 - Agravo a que se nega JUSTIÇA DO provimento, com aplicação de multa" (Ag-AIRR-1236439.2015.5.01.0482, 6ª Turma, Relatora Ministra Kátia Magalhães Arruda, DEJT 13/03/2020). INTIMAÇÃO Nego seguimento ao recurso no item "1. DA RESPONSA
2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 fórum. Comparecer à referida instituição financeira a fim de levantar os créditos judiciais. - Edital Edital Processo Nº RTOrd-0002043-21.2012.5.15.0106 AUTOR MARIA FERNANDA CARDOSO ADVOGADO HAMILTON CACERES PESSINI(OAB: 126873/SP) RÉU FLUVIO DA SILVEIRA RODRIGUES TELECARTAO - EPP RÉU TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) 6
2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (quarenta e cinco) dias, incluindo as contribuições sociais (parte 3005 - MARIA FERNANDA CARDOSO do empregado e empregador) e IRRF. Para fins do art. 12-A da Lei 7.713/88, acrescido pela Lei 12.350/10, o sr. Perito deverá indicar a base de cálculo do IRRF e a quantia de PODER JUDICIÁRIO meses a que se referem os rendimentos acumulados. JUSTIÇA DO TRABALHO Vindo o la
3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA 2918 ADVOGADO ADVOGADO VINICIUS FELIPPE(OAB: 93503/RS) JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR(OAB: 75972/RS) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RODRIGO LINNE NETO(OAB: 32509/PR) WALTER DANTAS BAIA(OAB: 85352/RS) MARIA FERNANDA CARDOSO VINICIUS FELIPPE(OAB: 93503/RS) JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR(OAB: 75972/RS) WCELL TELECOMUNICACOES EIRELI -