Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3098 Dispositivo CAMPINAS/SP, 17 de agosto de 2021. Isso posto decido: conhecer do recurso ordinário de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM e o prover em RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO parte para afastar da condenação o pagamento dos honorários Diretor de Secretaria advocatícios. Mantido o valor arbitrado à condenação. Processo Nº AP-0011727-13.2019.5.15.007

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 940 Lei 13.467/2017 Recorrente(s): MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. Processo Nº AP-0011727-13.2019.5.15.0077 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU) AGRAVADO MARIA FERREGUTI DE OLIVEIRA ADVOGADO LUCIANE DE CASTRO MOREIRA(OAB: 150011/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator Advogado(a)(s): RICARDO PIRES BELLINI (SP - 140009) J

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 processamento do recurso. AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional. CUSTOS LEGIS jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Gratificação / Gratificação 66 UNIÃO FEDERAL (AGU) MARIA FERREGUTI DE OLIVEIRA LUCIANE DE CASTRO MOREIRA(OAB: 150011/SP)

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO APARECIDA TEIXEIRA FONSECA(OAB: 62473/SP) SANDINO MANUTENCAO E LIMPEZA PATRIMONIAL LTDA ALEXANDRE GOUVEIA CANHESTRO(OAB: 353919/SP) TATIANA APARECIDA SANDINO - ME ALEXANDRE GOUVEIA CANHESTRO(OAB: 353919/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 10493 Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO DAMACENO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011579-6

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 11786 DESPACHO Processo Nº ATSum-0010408-39.2021.5.15.0077 AUTOR DANILO VINICIUS DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO LETICIA ALANA DE LIMA(OAB: 413052/SP) ADVOGADO JULIANA MOREIRA ROSSI(OAB: 351586/SP) ADVOGADO MARCOS FERNANDO ROSSI(OAB: 416106/SP) RÉU DONATO IGNACIO DA COSTA FILHO Petição id. 836ca14 Ciência à União para que se manifeste sobre a atualização dos cálcul

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 13262 implicará o ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista com cálculos, em cinco dias. Not. responsabilização do mesmo pelo pagamento das custas. INDAIATUBA/SP, 28 de novembro de 2022 A comunicação da designação direta à parte deve ser feita por seu ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN patrono. Juíza do Trabalho Titular Esclarece-se que a audiência será

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JOSÉ MARQUES DE SOUZA JÚNIOR(OAB: 63613/MG) CLONDE PRATES SANTOS DR. EDUARDO DE JESUS SANTOS(OAB: 165602-A/MG) Advogado AGRAVADO(S) 2813 DR. JOÃO PAULO WEBER PEREIRA(OAB: 85947-A/RS) JOB SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. - EPP Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - CLONDE PRATES SANTOS - RODOVIÁRIO LÍDER S.A. Processo Nº AIRR-0011726

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE SILVIA ELAINE DA SILVA EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI(OAB: 105315/SP) DARCIO MARCELINO FILHO(OAB: 209151/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE - SILVIA ELAINE DA SILVA Proc

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 8771 Art. 879 - Sendo ilíquida a sentença exequenda, ordenar-se-á, INTIMAÇÃO previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita por cálculo, por Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID befb600 arbitramento ou por artigos. proferida nos autos. … DECISÃO § 2º Elaborada a conta e tornada líquida, o juízo deverá abrir às Petição id. -e

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 10419 1- OFÍCIO ecom o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc, tendo em vista A) transfira-se a quantia de R$ 134.355,41em favor do(a) I. o art 22, $6º da resolução CSJT nº 185/2017 com redação patrono(a) do(a) reclamante, Dr(ª) RUBENS ROBELIO PEREIRA, alterada pelo ATO.CSJT.GP.SG.nº 146/2020. CPF: 223.123.608-70, Banco do Brasil, AGÊNCIA: 6663-X, CONTA P