Publicações Judiciais II - JEF ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE CLARINDO FILHO ADV. SP253104 - FERNANDO JORGE DE LIMA GERVASIO RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0395 PROCESSO: 0037974-10.2013.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CESAR ROBERTO CUNHA SANTOS ADV. SP220470 - ALEXANDRE CARLOS CAMARGO RODRIGUES RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0039939-23.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031120 - ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (PFN) RCDO/RCT: YOUCEF ILIAS ADVOGADO: SP056276 - MARLENE SALOMAO RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0040292-92.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: LEONICE A

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 6197 Tomar ciência do(a) Notificação de ID 7b4453f Notificação Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará pelo sistema SISCONDJ, conforme comprovante juntado no processo. Processo Nº RTOrd-1000814-51.2017.5.02.0702 RECLAMANTE GIRLANIA MARQUES MORAIS FREITAS ADVOGADO JOAO ALVES DOS SANTOS(OAB: 89588/SP) ADVOGADO ADELAIDE ALVES LEAO SANTOS(OAB: 388280/

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os (as) Juízes (as) Federais Fabíola Queiroz, Fernanda Soraia Pacheco Costa e Renato de Carvalho Viana. São Paulo, sessão realizada

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região casos confrontados e a divergência de resultados em torno da Recorrente(s): 1. LOJAS RIACHUELO SA mesma questão jurídica, ou ainda, que a lei disponha de forma 2. LUANA APARECIDA PEREIRA FRANCA 324 direta e literal em sentido contrário ao trecho indicado. Nesse contexto, impõe-se negar seguimento ao recurso, por Advogado(a)(s): 1. RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (SP - des

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5432 Assinatura SAO PAULO, 24 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SANDRA DOS SANTOS BRASIL Justiça do Trabalho - 2ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-1001185-83.2015.5.02.0702 RECLAMANTE L. D. P. C. ADVOGADO MARIA FIDELES MARTINS(OAB: 255909/SP) RECLAMANTE A. D. P. C. ADVOGADO MARIA FIDELES MARTINS(OAB: 255909/SP) RECLAMANTE A. H.

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0051383-48.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301050186 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ESTADO DE SAO PAULO MUNICIPIO DE SAO PAULO RECORRIDO: ALEXANDRE CONSTANTINIDIS KALFA (SP356239 - PEDRO SALIM CARONE) Vistos, em inspeção. Peticiona a União para requerer a intimação da parte autora a fim de que apresente receituário médico atualizado para viabilizar a aquisição do medicamento ARIPIPRAZOL 15 mg na dosagem de 60 comprimidos por mês, o qual deve ser concedid

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5976 Notificação Notificação Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) quanto aos termos da determinação: Processo Nº RTOrd-1001211-10.2017.5.02.0703 RECLAMANTE EULER RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO VERA LUCIA GOMES DA SILVA(OAB: 259616/SP) RECLAMADO W.A.C. DA SILVA CONSTRUCOES ME Intimado(s)/Citado(s): - EULER RIBEIRO DA SILVA Comparecer à Caixa Econômi

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 CEP: 04795-100 - - 3350 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Av. das Nações Unidas, 22939, Vila Almeida, SAO PAULO - SP - Destinatário: CEP: 04795-100 - - MARIA FIDELES MARTINS Destinatário: ELAINE RUMAN MARIA FIDELES MARTINS INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT ELAINE RUMAN INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1001675-75.2015.5.02.0712 - Processo PJe-JT C

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 30 Advogado(a)(s): ELAINE RUMAN - OAB: SP0176468-D Des. Wilson Fernandes Recorrido(a)(s): Vice-Presidente Judicial PRISCILA BARBOSA DA SILVA Advogado(a)(s): /ct MARIA FIDELES MARTINS OAB: SP0255909 Decisão Processo Nº RO-1000166-37.2014.5.02.0715 Relator GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO RECORRENTE ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS ADVOGADO ELAINE RUMAN(OAB