Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3525 Processo 1001858-74.2017.8.26.0480 - Procedimento Comum - Vendas casadas - Silvana de Cassia Batista Santos Telefônica Brasil SA - III - DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.CONDENO a parte requerente ao pagamento de multa por litigância de má-fé de R$ 1.000,00 (mil reais), montante que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 865 depositada nos autos.Se nada for requerido, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP) Processo 1004078-80.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Eliane Aparecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1003 Telefonica Brasil S/A - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos, para condenar a parte-requerida: a) na obrigação de fazer, consistente em restabelecer o plano de telefonia móvel denominado “VIVO CONTROLE 2GB, ou outro plano da mesma espécie, isto é, com os mesmos benefícios e preços; b) a pagar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 796 miserabilidade jurídica, se a atividade ou o cargo exercido pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre”. (STJ-RJ 686/185). É certo que o artigo 99, parágrafo 3º, do CPC/2015, estabelece a presunção de veracidade da alegação de insuficiência deduzida por pessoa natura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1122 penhora on-line, o que fica, desde já, deferido. Verificando excesso, sem mais delongas, oficie-se para liberar o valor excedente e solicite-se a transferência para conta judicial do Banco do Brasil, agência Fórum Jales, do numerário apreendido. Diligenciese. - ADV: MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2535 Lei 9099/95. Int. - ADV: FULVIO SANTANA AMORIM (OAB 405887/SP) Processo 1000668-12.2019.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Anderson Roberto Damacena - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 98 do Código de Processo Civil, concedo à parte autora os benefícios da assistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 979 ponto, é importante mencionar que não obstante a relação entre as partes seja de consumo, a teor do inciso I, do artigo 373 do CPC/2015, é da parte autora o ônus de trazer ao menos indícios de provas de suas alegações quanto ao fato constitutivo de seu direito. Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3064 cada desembolso e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação, sendo devida a restituição apenas dos valores documentalmente comprovados nos autos até esta sentença, ainda que anteriores à distribuição da ação, respeitado o prazo prescricional legal, além daqueles e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3050 MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP) Processo 1002343-10.2019.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Adilson de Souza - Telefonica Brasil S/A - Vistos. 1. Satisfeitas as exigências l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2788 Araujo Junior - Me - Vistos. Considerando a não localização da parte ré (fl. 18 e 20); considerando ainda o pedido de fl. 23, HOMOLOGO a desistência do presente feito, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, VIII,