Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 185 Após, remetam-se os autos ao TST. Após, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 08 de abril de 2022. BELO HORIZONTE/MG, 08 de abril de 2022. César Pereira da Silva Machado Júnior César Pereira da Silva Machado Júnior Desembargador(a) do Trabalho Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº ROT-0010152-82.2021.5.03.0028 Relator César Pe

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº ROT-0010152-82.2021.5.03.0028 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE MARIA GERALDA COUTO PEREIRA ADVOGADO JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG) RECORRENTE VALE S.A. ADVOGADO FLAVIO MIGUEL ALCICI SALOMAO(OAB: 150813/MG) ADVOGADO ELISE DE SA MACHADO(OAB: 179873/MG) ADVOGADO Michel pires pimenta coutinho(OAB: 87880/M

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 1099 pagamento da verba honorária em favor do patrono da autora, à HORACIO ALEXANDRE BATISTA base de 5% sobre o valor a ser apurado em liquidação; inverteu o ônus da sucumbência, e condenou a reclamada ao pagamento das custas processuais, no importe de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, valor ora fixado à condenação; vencido o Exmo. Desembargador Marcos Penido de

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO n.º 13.015 de 2014), no sentido de ser ônus da parte, sob pena de não conhecimento do recurso: I - indicar, o trecho da decisão ADVOGADO recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia RECORRIDO ADVOGADO objeto do recurso de revista; II - indicar, de forma explícita e 847 ELISE DE SA MACHADO(OAB: 179873/MG) Michel pires pimenta coutinho(OAB:

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 844 Denego seguimento. aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou Publique-se e intimem-se. jurídica. /np Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano (lpm) Moral BELO HORIZONTE/MG, 23 de março de 2022. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e César Pereira da Silva Machado Júnior Desembargador(a) do Trabalho Procu

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS EVANI APARECIDA DA SILVA AMORIM JULIANA MAGALHAES COIMBRA(OAB: 176379/MG) HELVECIO OLIVEIRA COIMBRA(OAB: 48547/MG) KEILLA CRISTINA RODRIGUES(OAB: 113503/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - EVANI APARECIDA DA SILVA AMORIM - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABAL

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3467/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. DANIELA DELAI RUFATO(OAB: 10774-A/PB) AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. DR. GUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHO(OAB: 56657/MG) DR. DANIEL TORRES PESSOA(OAB: 92524-A/MG) Advogado 8294 DR. RODRIGO QUEIROZ FERNANDES(OAB: 36968-A/GO) Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DA PARAÍBA - FRANCISCA MARCIA DE OLIVEIRA - INSTITUTO GERIR Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 5183 os envolvidos, não sendo necessário o deslocamento das partes INTIMAÇÃO para escritório do procurador ou que estejam juntos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46d3f14 O intuito do aplicativo é a manutenção das regras de isolamento proferido nos autos. social, podendo a audiência ser conduzida com partes, advogados e CONCLUSÃO PJe demai

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 encontram-se integrados ao equipamento). Aconselha-se o uso de 3958 PODER JUDICIÁRIO fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos. JUSTIÇA DO TRABALHO Não havendo, utilizar-se de celular smartphone com acesso à internet, de preferência com acesso à rede Wi-Fi de qualidade. Ao entrar na sala da reunião, o ÁUDIO e o VÍDEO devem ser INTIMAÇÃ

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4720 FLAVIO MIGUEL ALCICI SALOMAO(OAB: 150813/MG) Intimado(s)/Citado(s): Direito intertemporal. Lei n. 13.467/17 - MARIA GERALDA COUTO PEREIRA A Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, alterou a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto n. 5452, de 1º de maio de 1943, estabelecendo, no art. 6º, a sua vigência após decorridos PODER JUDICIÁRIO JU