Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 831 Identificação RONALDO MEDEIROS DE SOUZA Desembargador Relator Recurso Ordinário nº. 0000583-53.2016.5.21.0021 (RO) Desembargador Relator: Ronaldo Medeiros de Souza Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS VOTOS Advogados: Luciana Maria de Medeiros Silva e outros Recorrido: José Maria Gomes Soares Advogado: Marciano José de Siqueira Morais Recorrido:

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 814 Identificação RONALDO MEDEIROS DE SOUZA Desembargador Relator Recurso Ordinário nº. 0000583-53.2016.5.21.0021 (RO) Desembargador Relator: Ronaldo Medeiros de Souza Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS VOTOS Advogados: Luciana Maria de Medeiros Silva e outros Recorrido: José Maria Gomes Soares Advogado: Marciano José de Siqueira Morais Recorrido:

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Notificação Processo Nº RO-0000583-53.2016.5.21.0021 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) ADVOGADO LARISSA SOARES FELISMINO(OAB: 13477/RN) RECORRIDO ISOREL LOCACAO E SERVICOS LTDA. ADVOGADO CAROLINA BRITO DE CARVALHO BARBOSA(OAB: 42897/BA) RECORRIDO JOSE MARIA GOMES SOARES ADVO

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 585 Advogada: CAROLINA BRITO DE CARVALHO BARBOSA - OAB: BA0042897 NATAL, 17 de Novembro de 2017 3º Agravado: PREMIUM LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME BENTO HERCULANO DUARTE NETO Desembargador Federal do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0000583-53.2016.5.21.0021 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEI

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO LARISSA SOARES FELISMINO(OAB: 13477/RN) ISOREL LOCACAO E SERVICOS LTDA. CAROLINA BRITO DE CARVALHO BARBOSA(OAB: 42897/BA) JOSE MARIA GOMES SOARES MARCIANO JOSÉ DE SIQUEIRA MORAIS(OAB: 6355-A/RN) PREMIUM LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME 587 Mantenho a decisão agravada. Intimado(s)/Citado(s): - ISOREL LOCACAO E SERVICOS

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 exigências de cunho formal para a interposição do recurso de revista, estatuindo que "Sob pena de não conhecimento, é ônus da parte: I - indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista". Na hipótese, a parte não indica, na petição do recurso de revista, os trechos da decisão recorrida em que

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 1006 REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. Entre Processo Nº RO-0000990-83.2016.5.22.0101 Relator WELLINGTON JIM BOAVISTA RECORRENTE MUNICIPIO DE LUZILANDIA ADVOGADO FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR(OAB: 3700/PI) ADVOGADO JOAO CARLOS PINTO ROCHA(OAB: 11360/PI) RECORRIDO MARIA GOMES SOARES ADVOGADO CICERO DE SOUSA BRITO(OAB: 2387/PI) CUSTOS LEGIS MINISTER

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4694 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010738-71.2019.5.03.0099 AUTOR JOSE MARIA GOMES SOARES ADVOGADO CLEBER AUGUSTO ROSA DE SOUZA(OAB: 150836/MG) ADVOGADO GABRIELA CAMILO GOULART(OAB: 192263/MG) RÉU KONNET SERVICOS LTDA ADVOGADO IGOR MURILO QUEIROZ LOPES(OAB: 189110/MG) TESTEMUNHA ADSON PLA VIEGAS SEGUNDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMA

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 100 legal; a multa fundiária não incida sobre o aviso prévio indenizado (OJ 42, item II, da SBDI-1 do TST); as contribuições previdenciárias a cargo do empregador (INSS cota-parte empregador) sejam excluídas, sob a condição de que, na fase de liquidação, a reclamada apresente a documentação pertinente ao processo de renovação do certificado junto à CEBAS, nos te

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 97 Vieira Caixeta (Procurador Regional do Trabalho). Sessão ordinária presencial de 20 de abril de 2022 (data do julgamento). DORIVAL BORGES Desembargador Relator BRASILIA/DF, 29 de abril de 2022. MARIA APARECIDA FONSECA VOTO ADMISSIBILIDADE MATOS, Servidor de Secretaria Preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de Processo Nº RORSum-0000413-38.2021.5.10.0013