Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Processo Nº RTOrd-1002226-25.2017.5.02.0473 RECLAMANTE MARIA GORETE CRUZ ADVOGADO Horacio Raineri Neto(OAB: 104510/SP) RECLAMADO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL 10923 estará encerrada a instrução processual. Fica, desde já, designado JULGAMENTO para o dia 23/02/2018, às 16:06 horas, de cujo resultado as partes serão intimadas. Intimado(s)/Citado(s): Intime-se o recl

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 ADVOGADO nega provimento" (AIRR - 871-91.2011.5.15.0134, Relator Ministro: Lelio Bentes Corrêa, Data de Julgamento: 08/05/2013, 1ª Turma, ADVOGADO 379 DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB: 13758/PI) MOEMA DEUSDARA GOMES DE CASTRO(OAB: 9608/PI) Data de Publicação: 10/05/2013). Intimado(s)/Citado(s): Deve, portanto, o FGTS objeto de condenação ser adimplido - MUNICIPIO D

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 829 impossibilita o processamento da revista. Ocorre que, a rigor, nem mesmo poderia haver prequestionamento acerca do tema incompetência material da Justiça do Trabalho, conforme o disposto na Súmula 297 do C. TST, uma vez que a matéria não foi objeto Texto do Despacho das razões do recurso ordinário do então reclamado, ora recorrente, RECURSO DE REVISTA de onde

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 752 Consta do acórdão: " No caso, o sindicato não atua como RECURSO DE REVISTA assistente, mas como substituto processual, e o atual entendimento Lei 13.015/2014 do C. TST é no sentido de conferir ao sindicato, nestes casos, o Incidente de Uniformização de Jurisprudência direito aos honorários de advogado sem que seja necessária a Recorrente(s): MUNICIPIO DE

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 11515 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, e certifico que as partes deixaram decorrer in albis o prazo para indicar eventuais provas de audiência. SAO CAETANO DO SUL, data abaixo. ADRIANA VILELA DEMARCHI DIAS Destinatário: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA DESPACHO Vistos Ante o processado, declaro encerrada

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 199 REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO EFETIVO PREQUESTIONAMENTO. Texto do Despacho REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. Entre as alterações promovidas à sistemática recursal pela Lei nº RECURSO DE REVISTA 13.015/2014 encon

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 64 Laboral, sendo condenada a ora reclamada a pagar as promoções de 6,5%, que somaram 37% no quinquênio anterior à propositura da PODER JUDICIÁRIO ação. JUSTIÇA DO TRABALHO Esclarece que na ação n. 47700-54.2005.5.21.0002, a COSERN foi condenada apenas as diferenças relativas ao período de 1998 a 2003, no máximo de 37%, porém ressalta que as significativas Pr

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 316 VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. DIFERENÇAS SALARIAIS. exequendo, na forma do artigo 899, da CLT, após o que, será o PROMOÇÕES. PCCS 1991. PCCS REVOGADO. PRESCRIÇÃO valor devidamente disponibilizado no processo principal, arquivando TOTAL. 1. Trata-se de controvérsia em torno do prazo prescricional -se definitivamente este feito; fica desde já ciente a parte

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 16230 Intimado(s)/Citado(s): SAO CAETANO DO SUL/SP, 13 de fevereiro de 2023. - VALTER ANTONIO VICENTE JEANNE LIMA RUAS Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: VALTER ANTONIO VICENTE INTIMAÇÃO - PROCESSO PJE Fica V. Sa. intimado(a) da transferência de valores (alvará eletrônico), via SISCONDJ (#id:df82482). Processo Nº ATOrd-1002226-25.2017.5.02.0473

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Diretor de Secretaria 210 honorários advocatícios, estes se devidos. Deverá constar também os valores devidos ao INSS e imposto de renda, sob pena de rejeição. Processo Nº ATOrd-0000870-40.2016.5.22.0004 AUTOR MARIA GORETE CRUZ CARLOS MATEUS ADVOGADO(OAB: 4526/PI) CORTEZ MACEDO RÉU MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES DIEGO AUGUSTO ADVOGADO(OAB: 13758/PI) OLIVEIRA MARTINS AN