Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arrematação do imóvel financiado, de modo que se impõe garantir o exercício do contraditório e da ampla defesa, bem como o transcurso da fase instrutória, com vistas a fornecer ao magistrado os elementos necessários para, em conjunto com a prova já existente nos autos, decidir com segurança e clareza acerca das questões aqui debatidas.De qualquer sorte, observo que o vencimento antecipado da dívida e sua execução extrajudicial são cláusulas que constam expressamente do contrato d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arrematação do imóvel financiado, de modo que se impõe garantir o exercício do contraditório e da ampla defesa, bem como o transcurso da fase instrutória, com vistas a fornecer ao magistrado os elementos necessários para, em conjunto com a prova já existente nos autos, decidir com segurança e clareza acerca das questões aqui debatidas.De qualquer sorte, observo que o vencimento antecipado da dívida e sua execução extrajudicial são cláusulas que constam expressamente do contrato d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 648 Autor:Justiça Pública Réu:Henri Medeiros Braz Juiz(a) de Direito: Dr(a). Milena Dias Vistos. Determino seja o réu HENRI MEDEIROS BRAZ submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, que desde já designo para o dia 13 de maio de 2014 às 13:30 horas. Diligencie a Serventia as requisições e intimaçõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1744 (OAB: 301936/SP) - CEP 01501-900, Fone: 3538-9246 Nº 1032466-36.2021.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: José Jerre Pedrosa Gomes - Recorrido: Estado de São Paulo - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Advs: Alexand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1196 Especial da Fazenda Pública; 1035154-34.2022.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Maria Gorette da Rocha Oliveira; Advogada: Juliana Cristina Marckis (OAB: 255169/SP); Advogado: Rafael Henrique Stringuetta (OAB: 444242/ SP); Recorrido: Município de São Paulo; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB

Publicações Judiciais I ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016025-51.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: SIMONE ALVARADO DE MELO Advogado do(a) AGRAVANTE: SIMONE ALVARADO DE MELO - SP367019 AGRAVADO: MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS, PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL Advogado do(a) AGRAVADO: MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS - SP268811-A VOTO A Senhora Desembargadora Federal LUCIA URSAIA (Relatora): Conheço do recurso, nos termos do parágrafo único, do artigo 1.015, do CPC. O R. Juí

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CASTRO SANCHES MENNA BARRETO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2331 - EDUARDO RODRIGUES DIAS) 1. Promova a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, a comprovação do integral cumprimento do artigo 3º da Resolução PRES nº 142, de 20/07/2017, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as alterações expostas pelas Resoluções PRES nº 148, de 09/08/2017 e nº 152, de 27/09/2017, daquele Tribunal, com o fito de ser apreciado o recurso de apelação. 2. Com o cumprimento do item 1 desta deci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1250 HENRIQUE CALIXTO DE SOUZA - Ante o exposto, com fundamento no art.487,I, doCódigo de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES AS PRETENSÕES DA INICIAL, porque em desacordo com procedimento administrativo hígido. - ADV: BRUNO CALIXTO DE SOUZA (OAB 229633/SP) Processo 1031815-72.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1357 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Caio Henrique Pedro Ferreira - Autarquia Hospitalar Municipal - Vistos. Fica intimada a executada cumprir a obrigação de fazer consistente em apostilar em seus registros o cumprimento do julgado e a fornecer, no prazo de 30 dias, as planilhas dos valores atrasados em razão do julgado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1439 Serviço - Shirley Uiara Romano - - Adriana Cristina Romano - - Durvalina Alves Marcondes Quelu - - Vera Lúcia Ferreira Caetano da Silva - - Lea Maranhão Lisboa - - Maria Ines Marcondes dos Santos - - Olivia Bonane - - Luciana Uiara Romano - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação conforme manifestação da parte aut