35 Resultado da pesquisa maria guiomar arantes barbosa - em: 01/01/2025
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Processos encontrados
16 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, CONCEDE QUINQUÊNIO ao(s) seguintes ser
quinta-feira, 08 de Abril de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PONTE NOVA POUSO ALEGRE SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA ELAINE REGINA DO CARMO CARLOS ALBERTO FERREIRA MARCIA PINTO TEIXEIRA FERREIRA LUCIANO CELSO DA SILVA CLAUDIA ELIZA MARQUES DOS SANTOS DENISE MARA DA SILVA MACHADO CRISTIANE ROCHA MENDES LAB
quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CO
20 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALEGRE SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA APARECIDA MAR
terça-feira, 12 de Setembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE ATO Nº 18/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1998 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE. Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP 1010395-0, Maria Guiomar Arantes Barbosa, PEB1D Língua Portuguesa, admissão 01, a Partir de 15/08/2017;
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nejamento e Gestão (SEPLAG), para aSecretaria de Estado de Fazenda (SEF), pelo período de 03/10/2019 a 31/12/2019. nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de 07/01/2019, a prorrogação dacessão com ônus para o cedente, do servidor ALISSON MACIEL DE FARIA MARQUES, MASP 1107711-2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governa
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nejamento e Gestão (SEPLAG), para aSecretaria de Estado de Fazenda (SEF), pelo período de 03/10/2019 a 31/12/2019. nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de 07/01/2019, a prorrogação dacessão com ônus para o cedente, do servidor ALISSON MACIEL DE FARIA MARQUES, MASP 1107711-2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governa
sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2021 REMANEJA EXCEDENTE, nos termos da Lei Nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei Nº 9.389/89, em conformidade com a Resolução SEE Nº 4.584, de 22/06/2021, que dispõe sobre o Projeto Mão Dadas, e art. 1º da Resolução SEE Nº 4.658, de 11/11/2021, que altera a Resolução SEE Nº 4.642, de 14/10/2021, os servidores: NOME DO SERVIDOR CONTE�
104 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 16/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 938 020-5, Marilia Garcia, a partir de 12/03/2020, referente ao cargo de PEB III P, Língua Portuguesa, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da C
104 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 16/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 938 020-5, Marilia Garcia, a partir de 12/03/2020, referente ao cargo de PEB III P, Língua Portuguesa, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da C