Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2286 4. Cálculo dos juros: devem incidir à razão de 1% ao mês, com Não havendo interesse do(a) autor(a) na ou decorrido o prazo para exceção da Fazenda Pública, em que os juros são de 0,5% ao mês. tanto, intime-se a reclamada para apresentação dos cálculos, no Nas ações movidas contra ente público, em que figure como prazo de dez dias. devedor subsidiário,

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3612 da data do arbitramento (ou da alteração do valor) e os juros Intime-se a parte reclamante para apresentação da conta de moratórios desde a data do ajuizamento, na esteira da Súmula 439 liquidação, no prazo de dez dias. do TST e das Súmulas 50 e 54 do TRT da 4ª Região. 4. Cálculo dos juros: devem incidir à razão de 1% ao mês, com Não havendo interesse do

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2305 Intime-se a parte reclamante para apresentação da conta de data do ajuizamento da ação. liquidação, no prazo de dez dias. 3. Dano moral e estético: a correção monetária deve incidir a partir da data do arbitramento (ou da alteração do valor) e os juros No mesmo prazo, o(a) reclamante deverá informar os dados moratórios desde a data do ajuizamento, na est

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 logo indeferidas. O formulário eletrônico para manifestação de interesse na conciliação estará disponível no período de 17 de março a 15 de maio de 2020." Processo Nº PRECAT-0099240-17.2005.5.04.0012 Processo Nº PRECAT-00992/2005-012-04-40.0 Complemento DEPRECADO EXEQUENTE Advogado EXECUTADO 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Presidente do TRT da 4ª Região Is

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região liquidação, no prazo de dez dias. 3087 3. Dano moral e estético: a correção monetária deve incidir a partir da data do arbitramento (ou da alteração do valor) e os juros No mesmo prazo, o(a) reclamante deverá informar os dados moratórios desde a data do ajuizamento, na esteira da Súmula 439 bancários para depósito do pensionamento deferido. do TST e das Súmul

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 3621 da data do arbitramento (ou da alteração do valor) e os juros Intime-se a parte reclamante para apresentação da conta de moratórios desde a data do ajuizamento, na esteira da Súmula 439 liquidação, no prazo de dez dias. do TST e das Súmulas 50 e 54 do TRT da 4ª Região. 4. Cálculo dos juros: devem incidir à razão de 1% ao mês, com Não havendo interesse d