92 Resultado da pesquisa maria helena custodio. adv - em: 13/01/2025
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Processos encontrados
Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 MARIA HELENA CUSTODIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA HELENA MARCELINO PAULINO PEREIRA TEIXEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA HILDA MOREIRA CORRENTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA HOZANA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA IDALINA FREITAS E SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA INES PERILO P
Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 Nao Consta Advogado. A: MARIA CRISTINA COSTA SANROMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA CRISTINA DE GOUVEA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA CRISTINA LEMOS VASCONCELOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DE MACEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO DE ABREU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DA GLORIA BORGES PINHEIRO. Adv(s).: Nao Cons
Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 LIA NANI COSTA SILVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LIGIA MARIA REZENDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LILIANE BERNADES CARNEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LINDALVA ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LOURDETE MARIA PAIVA GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LOURDIMAR CARNEIRO SERRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCI ZAMUNER COELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 ABADIA NERI SAMPAIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DE FATIMA BRAGA SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DE FATIMA CRUZ ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DE FATIMA DA LUZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DE FATIMA DA SILVA CARDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DE FATIMA FEITOZA DO NASCIMENTO. Adv(s)
Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 A: MAKOTO NISHIYAMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MANOEL MARTINS PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARA APARECIDA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARA FELICIA DA SILVA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARA RUBIA RODRIGUES MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCELLO PEREIRA DE SANTANA. Adv(s).: Nao Consta
Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 Consta Advogado. A: MARIA BETANIA CALIXTA FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA BETANIA RABELO JABER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA CANDIDA DE MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA CELESTE NERY DA SILVA CRUZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA CHRISTINA MACHADO BORGES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA CRISTINA CAMPOS VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA CRI
Edição nº 236/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de dezembro de 2015 SE COMO DEVIDO O RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO, AINDA QUE O DOCENTE TENHA EXERCIDO SUAS ATIVIDADES PERANTE TURMAS MISTAS, NÃO REVELANDO TAL TUTELA JURISDICIONAL, SOB QUALQUER VIÉS, OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE, DA SEPARAÇÃO DOS PODERES OU DA CORREÇÃO FUNCIONAL" (ACJ 2014 01 1 026057-0, relator o em. Juiz LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR, DJE 18.06.2014). E, com a segurança que lhe é
Edição nº 236/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de dezembro de 2015 compostas, ainda que não exclusivamente, por alunos portadores de necessidades especiais - e que não restaram abarcadas pela prescrição -, condenar a parte ré ao pagamento da importância espelhada na planilha juntada pela parte requerida, referente à gratificação pleiteada, bem como de seus reflexos no 13º e nas férias, montante que deve ser corrigido monetariamente conforme acima explanado
Edição nº 33/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 ALUDIDO DISPOSITIVO" e que "PRESTIGIANDO-SE O ENTENDIMENTO EMANADO DO EGRÉGIO CONSELHO ESPECIAL, RECONHECESE COMO DEVIDO O RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO, AINDA QUE O DOCENTE TENHA EXERCIDO SUAS ATIVIDADES PERANTE TURMAS MISTAS, NÃO REVELANDO TAL TUTELA JURISDICIONAL, SOB QUALQUER VIÉS, OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE, DA SEPARAÇÃO DOS PODERES OU DA CORREÇÃO FUNCIONAL" (ACJ 2014 01 1 026057
Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 Nao Consta Advogado. A: MARIA DAS DORES SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DAS GRACAS CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DAS GRACAS FONSECA DE AZEVEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DAS GRACAS ROCHA DA SILVA SILVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DAS GRACAS SPINOLA HORST. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DE ABADIA NERI SAMPAIO. Adv(s).: Nao Consta Advogad