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2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1721 Belo Horizonte, 23 de março de 2018 Acórdão LUCIENE DUARTE SOUZA Técnico Judiciário Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão Acórdão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, presente a Exma. Procuradora Maria Helena da Silva Guthier, repre
1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Devolução de Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2114 16022209543662000 Certidão mandado 15072016583591900 Portal a Tarde Notícia de Jornal 000025209738 000016037674 16020211250586600 Mandado Mandado 15072016565716500 Contrato Social Contrato Social 000024171107 000016037483 16020211250389400 Edital Edital 15072016561670100 Parecer MPT Documento Diverso 000024171102 16012816021300000 Notifica
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 O O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACOES, NOVA CONCLUSAO. I. C. SANTA TEREZINHA DE GOIAS, 5 DE DEZEMBRO DE 2016. PROTOCOLO NR. : 437576-51.2013.8.09.0172 AUTOS NR. : 538 NATUREZA : IMISSAO DE POSSE REQUERENTE : ESPOLIO ADELINO GOMES DA SILVA REQUERIDO : MARIA HELENA DA SILVA MONTEIRO GOMES ADV REQTE : 12626 GO - ALUIZIO FERREIRA DA ROCHA ADV REQDO : 28108 GO - DANGELA JULI
Edição nº 42/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de março de 2016 honorários advocatícios, vez que a relação processual não se aperfeiçoou. Pagas as custas, fica, desde já, autorizado o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial mediante traslado. Após transitada esta em julgado, dê-se baixa, comunique-se à Distribuição e arquivemse os autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira,
Edição nº 162/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2011 MARIA DO PERPETUO SOCORRO ROCHA MARIA DO SOCORRO DE FATIMA CAMILO DUARTE MARIA DO SOCORRO DE SOUZA MARIA DO SOCORRO FELINTO MARIA DO SOCORRO MOURA XAVIER MARIA DO SOCORRO REIS MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA RAMOS MARIA DOS REIS MARIA ERLETE PRADO DA SILVA MARIA EUGENIA DIAS LACERDA MARIA FRANCISCA TAVARES RAMOS GUIMARAES MARIA PEREIRA LIMA DE SA E SILVA MARIA FRANCINETE BANDEIRA ASSUNCAO MARIA GERALDA
Edição nº 3/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de janeiro de 2019 há cogitar de pagamento de aluguel. Precedentes do STJ. 3. Não há falar em litigância de má-fé se a parte apenas se valeu do instrumento processual que lhe era assegurado para alcançar a tutela jurisdicional que entendia devida. 4. O redimensionamento dos ônus da sucumbência é consectário do efeito translativo da apelação, o qual permite a apreciação das questões acessórias, sem caracteriz
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1378 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 ADV ACUS : 1544 DF - FLAVIO DE PILLA 15990 DF - MARIA ISABEL DE SOUZA LIMA 24752 DF - VANDERSON TEIXEIRA AMORIM 32425 DF - FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA 21192 DF - JORGE LUIZ DE SOUZA RAMOS MARINHO DESPACHO : DESIGNO O DIA 12/09/2013, ÀS 14H00MIN, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 458574-23.2011.8.0
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002869-19.2018.4.04.7129/RS (PAUTA: 791) RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: DIOGO DA SILVA SANCHES (AUTOR) ADVOGADO: DALMARA SILVERIO FRANCISCO (OAB RS105662) ADVOGADO: JUDITE VICHINSKI ROCHA (OAB RS041004) APELANTE: DOUGLAS DA SILVA SANCHES (AUTOR) ADVOGADO: DALMARA SILVERIO FRANCISCO (OAB RS105662) ADVOGADO: JUDITE VICHINSKI ROCHA (OAB RS041004) APELANTE: MARIA EDUARDA DA SILVA SANCHES (AUTOR) ADVOGADO: DALMARA SILVERIO FRANCISCO (OAB RS105662) ADVOGADO:
RECORRENTE: TERESINHA DE FATIMA REGIO DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO: VITOR BETAT DALCIN (OAB RS085001) ADVOGADO: ROSANA NASCIMENTO DE AZEVEDO (OAB RS025110) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000739 RECURSO CÍVEL Nº 5002286-16.2018.4.04.7135/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRENTE: CELIA DA SILVA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA HELENA DA SILVA ALVES (OAB RS052794) ADVOGADO: JULIANA DA SILVA PERLINI (OAB RS075728) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEG
RECURSO CÍVEL Nº 5008115-80.2019.4.04.7122/RS (PAUTA: 1551) RELATOR: JUIZ FEDERAL FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO RECORRENTE: JUCELDA REIS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE ESPELLET ROCHA (OAB RS073151) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO PERITO: SUZY MARIA POSSAPP ROCHA PERITO: JOAQUIM DAHNE KLIEMANN RECURSO CÍVEL Nº 5008684-20.2019.4.04.7110/RS (PAUTA: 1552) RELATOR: JUIZ FEDERAL FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO RECORR