Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2919/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2621 Orgão Judicante - 2ª Turma de declaração nos autos do RE-760931/DF, o Supremo Tribunal DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo. Federal apenas reafirmou o seu entendimento acerca da EMENTA : AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM possibilidade de responsabilização subsidiária da Administração RECURSO DE REVISTA. PROCESSO REGIDO PELA LEI Pública, não ten

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Servidor 93 dos embargantes, com a expedição de mandado de manutenção da Notificação posse eu seu favor. Deu à causa o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Processo Nº ETCiv-0016891-54.2019.5.16.0004 EMBARGANTE ELAINE CRISTINA FIORI ADVOGADO ALEXSANDRA ALVES DIAS DOS SANTOS(OAB: 336844/SP) EMBARGANTE NEIDE CARVALHO FIORI ADVOGADO ALEXSANDRA ALVES DI

Publicações Judiciais ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF : FEDERAL DE SEGUROS S A ADVOGADO : CESAR AUGUSTO DE FRANÇA INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000087 APELAÇÃO CÍVEL 5016549-43.2013.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : MARIA HELENA GUILHERME ADVOGADO : JOSÉ ANTONIO SPADÃO MARCATTO APELADO : CAIXA SEGURADORA S/A INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000088 APELAÇÃO CÍVEL 5016550-28.2013.404.

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 MARIA HELENA GUILHERME JOAO LUIZ DE DEUS ADV REQDO : 1081 GO - FRANCISCO PEREIRA LEMES 28627 GO - SELVINA MEIRELES DO CARMO 34973 GO - MARY SLANE XAVIER DA SILVA ADV REQTE : 10722 GO - WOLMY BARBOSA DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N.: 201301258118 D E S P A C H O NOS TERMOS DO ART. 317 C/C 1 DO ART. 485 DO CPC, INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE REQUERENT E PARA DAR ANDAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Superintendências Regionais de Ensino - SRE Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA n.º 1339/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 003/2023 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 363256-9, Maria Helena Guilherme, PEB III P, Nº de Admissão 3, Ato nº 033/05, publicado em 09/09/2005, por acerto funcional, onde se lê: Férias-Prêmio referente ao 2º quinquênio, a partir de 06/05/05, leia-se: Férias-Prêmio referente ao 2º quinq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 671 PEDIDO DE PARTILHA DE BENS Requerente: MARIA HELENA GUILHERME MOURA Requerido: SEBASTIÃO POLO MARIA HELENA GUILHERME MOURA ajuíza ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com pedido de partilha de bens, em face de SEBASTIÃO POLO, alegando que conviveu maritalme

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº RR-0000647-37.2010.5.03.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Delaíde Alves Miranda Arantes Recorrente UNIÃO (PGU) Procuradora Dra. Helia Maria de Oliveira Bettero Recorrido ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA. Advogada Dra. Ana Paula Costa Melo(OAB: 97462/MG) Recorrido MARI

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 95 propriedade da Sra. Tereza Guilherme da Silva e dos herdeiros do 30a13bb), além de procuração (ID. fc2b7e1). Sr. Raimundo Guilherme Barbosa, quais sejam Mauro Guilherme da O contrato de compromisso de compra e venda do imóvel data de Silva, Maria Helena Guilherme da Silva e Maria das Graças março de 2011, ou seja, quase 03 (três) anos antes do ajuizamento Guilh

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000031-15.2017.4.03.6334 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LEILA ROSA CUNHA ADVOGADO: SP078030-HELIO DE MELO MACHADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000032-97.2017.4.03.6334 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUCAS SIMEAO CELESTINO REPRESENTADO POR: ZILDA DE FATIMA SIMEAO ADVOGADO: SP209298-MARCELO JOSEPETTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª T