Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 5213 levantamento de valores fundiários e nem impede a aplicação do art. 20, XVI, da Lei nº 8.036/90, até porque a citada medida provisória teve seu prazo de vigência encerrado no dia 04/08/2020 ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA (antes mesmo do ajuizamento da ação para expedição de alvará Desembargador Relator judicial. Desta forma, nego provimento ao Agravo In

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 14933 Após o total cumprimento e nada mais havendo, dê-se baixa e PODER JUDICIÁRIO arquivem-se os autos. JUSTIÇA DO Em caso de descumprimento, deverá o(a) reclamante manifestarse, indicando se requer o prosseguimento da execução e, neste caso, com uso dos instrumentos eletrônicos disponíveis pelo Juízo e INTIMAÇÃO com a desconsideração da personalidade ju

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6081 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A C O R D A M os Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o PROCESSO nº 0010374-06.2020.5.15.0140 (ROT) processo nos termos do voto proposto pelo Exmo.(a) Sr.(a) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ATIBAIA Relator(a), sob a forma prevista no artigo 1º da Resolução EMB

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10688 Redesigno a audiência de instrução para o dia 27/10/2020, às 2. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente 16h, ficando as partes desde logo intimadas para prestarem Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, depoimentos pessoais, sob pena de confissão. ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartpho

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 EDER SIVERS e JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR. CAMPOS Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) RELATOR: ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA Ciente. Dmp 5216 Sessão realizada em 17 de dezembro de 2020. ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA Dispensado o relatório do feito, nos termos do art. 852, I da CLT. Desembargador Relator Votos Revisores VOTO Atendidos

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11009 cinco reais e oitenta e três centavos), acrescida de juros e O link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a correção monetária devidos a partir da data do depósito, audiência em acesso pelo computador. Em caso de uso do referente ao crédito da reclamada MAN LATIN AMERICA aplicativo, o ID da reunião da Sala 1 da Vara do Trabalho de INDUS

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 13287 Recebidos os autos da Instância Superior, que manteve a sentença original. PODER JUDICIÁRIO Registre-se o trânsito em julgado com data de 07/10/2020. JUSTIÇA DO TRABALHO A sentença foi improcedente e o autor condenado ao pagamento de INTIMAÇÃO honorários sucumbenciais. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2db9d82 Verifico que não há regi

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 180694/SP) TEL TELECOMUNICACOES LTDA. MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS(OAB: 90070/SP) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 1

Publicações Judiciais ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

dignidade da Justiça, mas não honorários advocatícios (REsp n.º 1.134.186/RS, julgado sob o regime do art. 543-C do CPC).No presente caso, portanto, subsistem apenas os honorários advocatícios de 5% fixados inicialmente.Nos termos do art. 475-J, §4º, do CPC, incide, ainda, multa de 10% sobre o valor do crédito não adimplido espontaneamente pela Eletrobrás.Com a preclusão da decisão, intime-se a Eletrobrás para adimplemento integral do débito.Os valores, contudo, somente poderão

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 11973 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 67d575a PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA Recebidos os autos da Instância Superior, que reformou a sentença INTIMAÇÃO original, declarando a prescrição total da pretensão da indenização Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f410411 por danos m