Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 344 REGINA CLEYDE FERREIRA DE ALMEIDA GALVAO Notificação Reclamado: MARIA HELENA TAVARES GUILHERME e outros Processo Nº RTOrd-0210596-16.2014.5.21.0016 AUTOR FRANCISCA NATALIA VIEIRA ARRUDA ADVOGADO ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE(OAB: 4741/RN) RÉU NAZARENO GUILHERME ADVOGADO TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA(OAB: 10338/RN) RÉU MARIA HELENA TAVARES GUILHERME ADVOGADO TIAGO JONAT

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 19951 subsidiária pelas parcelas devidas à autora. Nada mais. Presidiu o julgamento, a Excelentíssima Senhora Desembargadora CÍNTIA TÁFFARI. Acórdão Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho ROBERTO BARROS DA SILVA (Desembargador Relator), FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA (Desembargador Revisor) e ROBERTO VIEIRA DE AL

Publicações Judiciais I ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não caracterizar uma operação de venda, não gera direito ao creditamento. 3. A norma que concede benefício fiscal somente pode ser prevista em lei específica, devendo ser interpretada literalmente, nos termos do art. 111 do CTN, não se admitindo sua concessão por interpretação extensiva, tampouco analógica. Precedentes. 4. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1335014/CE, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/12/2012, DJe 08/02/2013) Por tal razão deve inci

Publicações Judiciais I ● 28/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. São Paulo, 14 de novembro de 2013. André Nabarrete Desembargador Federal 00009 COMUNICAÇÕES EM ApelReex Nº 0026932-58.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.026932-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A SP124071 LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO e outro SP110862 RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6803 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado. Rua Baraldi, 795, Centro, SAO CAETANO DO SUL - SP - CEP: 09510-010 - SAO CAETANO DO SUL, 11 de Julho de 2017. Intimação Destinatário: ALEXANDRE APARE

Judiciário ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2640/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 132 ADVOGADO MOZART CAMAPUM BARROSO(OAB: 9978/DF) LUCAS CUNHA GAZINEU(OAB: 45283/DF) ELAYNE TAVARES GONÇALVES MARIA HELENA TAVARES suscitados por edital. ADVOGADO Expeça-se EDITAL de citação aos suscitados abaixo identificados, para manifestação, em querendo, no prazo de 15 SUSCITADO SUSCITADO (quinze) dias úteis, oportunidade em que deverá(ão) apresentar Intimad

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARIA CECILIA TORRES CARRASCO(OAB: 206827/SP) FERNANDA CAROLINE DE AMORIM LEMOS(OAB: 345766/SP) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CASSIO DE MESQUITA BARROS JR(OAB: 8354/SP) ROGERIO DA COSTA STRUTZ(OAB: 89962/SP) MARCIA REGINA POZELLI(OAB: 123632/SP) FERNANDA REGINA GROSSE DOS SANTOS PERFEITO DAMASCENO(OAB: 162162/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

compelido, no curso do processo intelectual de formação de sua convicção para a solução do litígio, a guiar-se pela linha de raciocínio e questionamentos predefinidos na argumentação das razões recursais. 2. Uma vez apreciados motivada e concretamente os fundamentos de fato e de direito que envolvem o litígio, tomando em consideração todas as alegações relevantes para a sua composição, não há cogitar em desrespeito à sistemática processual civil, assim como à norma do art.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Intime-se a União Federal para, querendo, apresentar impugnação à execução, em 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC. No caso de concordância com o valor do débito em execução, total ou parcial, certifique-se o decurso do prazo para a impugnação. Após, expeça-se a minuta do(s) ofício(s) requisitório(s) (art. 535, par. 3º e 4º do CPC). SãO PAULO, 8 de março de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 4572 PROCESSO Nº: 0021162-13.2017.5.04.0101 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: DEJANIR RODRIGUES DA SILVA RÉU: SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO NOEMIA GOMEZ REIS PROCESSO Nº: 0021163-95.2017.5.04.0101 - AÇÃO null TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARIA HELENA TAVARES BELEM Pela presente, fica o destinatári