Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1543 PROCESSO : 0064585-46.2005.8.06.0001 CLASSE : Embargos à Execução EMBARGANTE : Ijf Instituto Dr Jose Frota EMBARGADO : Maria Ilza de Lira ADVOGADO : 3618/CE - Maria Marlene Chaves de Morais VARA: 15ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:38 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0175075-52.2016.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 13000776/2016 - Fort

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1341 65 e jurídicos invocados pelas partes, se os pontos levantados foram devidamente apreciados, como na hipótese em apreço. 6. Embargos de Declaração conhecidos, mas rejeitados. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, reunidos na 7ª Câmara Cível, à unanimidade, em conhec

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1663 213 PROCESSO : 0129641-06.2017.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 10200271/2017 - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do do Ceará AUTUADO : Leonardo Telemaco Mesquita VARA: 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:30 horas CÍVEIS PROCESSO : 0400711-02.2017.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Procu

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 13 112 Rep. Jurídico : 16386 - CE TIAGO ASFOR ROCHA LIMA ESTAGIÁRIO - WILSON BELCHIOR ESTAGIÁRIO - HENRIQUE JEREISSATI ARY BRASIL ESTAGIÁRIO - FRANCIS MENEZES DOS SANTOS ESTAGIÁRIO - FELIPE PARENTE COELHO ESTAGIÁRIO - CAMILA VIEIRA NUNES ESTAGIÁRIO - ANDREA LOPES LIMA ESTAGIÁRIO - AMAURY REIS F. FILHO ESTAGIÁRIO - ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO ESTAGIÁRIO - BRUNO BEZERRA MOREIRA Apelado : CIMARA REVEA LEI

Caderno 1 - Administrativo ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 52 Apelado : MARIA ILZA DE LIRA Rep. Jurídico : 6610 - CE ROXANE BENEVIDES ROCHA Rep. Jurídico : 15154 - CE SERGIO ELLERY SANTOS Rep. Jurídico : 15672 - CE JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ Relator(a): DES. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO 36116-61.2003.8.06.0000/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1501 23 Total de feitos: 1 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0621639-95.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Banabuiu - Agravante: Município de Banabuiú - Agravado: Antonio Lopes da Silva - Ante o exposto, deixo de conhecer deste agravo, posto que prejudicado, ex vi legis, determinando seu arquivamento. Fortaleza, 8 de agosto de 2016. DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Relatora - A

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1150 151 (OAB: 24196/CE). Apelada: Lúcia de Fátima Damasceno Vital. Advogado: Jose Matias Souza Neto (OAB: 4042/CE). Relator(a): HELENA LÚCIA SOARES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Herança/Sucessão. 0039696-02.2003.8.06.0000 - Apelação. Apelante: Ordem dos Advogados do Brasil Secao Ceara. Advogada: Daniela de Saboya Perina (OAB: 5319/CE) e out

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1518 32 E, A DESPEITO DE TER SIDO REALIZADA SOB O FUNDAMENTO DO CONTRATO TEMPORÁRIO PREVISTO NO ART. 37, IX, DA CF/88 E NA LEI Nº 8745/93, FOI SUBMETIDA A SUCESSIVAS PRORROGAÇÕES, PERDURANDO POR LAPSO TEMPORAL DE APROXIMADAMENTE TRÊS ANOS, O QUE DESCARACTERIZA A NATUREZA TRANSITÓRIA E EXCEPCIONAL DESSE TIPO DE CONTRATAÇÃO E NATURALMENTE CONDUZ A SUA NULIDADE. 4 – ENQUANTO EXC

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1156 248 a parte apelada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à instância superior para os devidos fins. Exp. necessários. Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2015. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital ADV: FERNANDO ANTONIO TEIXE

Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1186 364 JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0161/2015 ADV: SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA (OAB 5127/CE), ROXANE BENEVIDES ROCHA SOBREIRA (OAB 6610/CE), FRANCISCO SANDRO GOMES CHAVES (OAB 6096/CE) - Processo 0019940-09.2000.8.06