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Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1554 dos débitos já realizados, de forma que tais valores deverão ser restituídos ao autor pela Casa Bancária. O pedido de condenação do requerido ao pagamento de indenização a título de danos morais também comporta acolhida. Infere-se dos autos que o autor, com 82 anos de idade, que vive dos proventos
Edição nº 195/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2011 Requerente: Advogado: SEMIRAMIS GUIMARAES DE SALLES OLIVEIRA DF021344 - TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.197541-2 ALEATORIA 11/10/2011 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 7 - Procedimento Ordinário 10357 - Licença Prêmio 117 - SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF ROBERTO CALDAS SOUSA DF021344 - TATIANA DE QUEIROZ PEREIR
Edição nº 145/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de agosto de 2015 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) CONDOMÍNIO OURO VERMELHO I IRENI BRAGA e outro(s) MARIA CAROLINA LANCELLE NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2015 00 2 020337-3 Aleatória J.J. COSTA CARVALHO VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ANDRÉIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO e outro(s) FELIPE GONS
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1724 Processo 1000164-97.2017.8.26.0568 - Procedimento Comum - Obrigações - A.M.A. - Banco do Brasil S.a e outro - Ciência às partes da petição e documento juntados pelo Banco do Brasil S/A, comprovando a transferência do valor para a conta da autora. - ADV: GENIMARA APARECIDA ROMEIRO (OAB 144438/SP), AD
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1489 (SABESP) e de energia elétrica (ELEKTRO), haja vista que no imóvel existem duas residências e um único hidrômetro e relógio de energia. Os requeridos estão inadimplentes desde setembro, sendo que débito atual dos requeridos esta no montante de R$ 2.472,65 (dois mil quatrocentos e setenta e dois reais e
Edição nº 188/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de outubro de 2015 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. SEVERIANO MENDONCA GONTIJO SEBASTIAO ANDRADE MAGALHAES CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO BALDUINO DE MAGALHAES MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JÚNIOR DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20140111008923 - PROCEDIMENTO SUMARIO MARIO-ZAM BELMIRO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2014 01 1
Edição nº 101/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2013 passiva, e reconhecer a ilegitimidade passiva do Embargante para a execução fiscal n.º 10919/90, determinando-se a sua exclusão do feito. Em conseqüência, extingo o processo com fundamento no art. 269, I, CPC. Condeno o Distrito Federal ao pagamento de honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 20, § 4º, CPC. No entanto, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS POR ALICE
Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 18/06/2018 às 16h45. Verônica Torres Suaiden,Juíza de Dir
Edição nº 197/2015 Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015 LUIZ GUSTAVO LIMA VIEIRA e outro(s) OS MESMOS QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - 20130710427219 - PROC
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 64 Nova Fênix Incorporadora Ltda. e outro; Advogada: Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB: 299563/SP); Advogado: Willians Rafael da Silva Junior (OAB: 325959/SP); Advogado: Willians Rafael da Silva (OAB: 110815/SP); Agravado: Leandro Rodrigues Cardoso e outro; Advogado: Eduardo Augusto Pires (OAB: 164326/SP); 2115024-81.2019.8.2