Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Esmeralda Antônia de Carvalho, MASP 1.120.999-6, CPF 628.649.806-06, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lucrécia Folquito Ferreira, MASP 334.642-6, CPF 676.281.686-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Rita do Sapucaí / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 06/2019 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): - Frutal, E.E. Lauriston Souza, Sara Maria de Faria Garcia, MaSP: 657.476-8; para: Sara Maria de Faria. – Uberaba, Conservatório Est. de Música Renato Frastechi, William Douglas Sousa Silva, MaSP: 1.330.242-7; para: Marcela Sousa Silva. – E.E. Santa Terezinha, Ana Carolina Sanches Borges, MaSP: 1.333.122-8; para: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/08/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Iraci Maria do Amar