Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 13 Acórdão Processo Nº RO-0016200-24.2016.5.16.0011 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE JEOVANE MARTINS FEITOSA QUEIROZ ADVOGADO HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA) ADVOGADO MARIA INES DIAS DE CASTRO(OAB: 12199/MA) RECORRENTE AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO RODRIGO ISMAEL FERREIRA DE ARAUJO(OAB: 276615/SP) ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 10110-A/MA) RECORRIDO AVON COSME

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 417 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2256876 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID abd2a8c Juiz do Trabalho Substituto proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JOSE FELIPPE RANG

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 9707 prevalecimento de novas situações de fato e de direito, a fim de estabilizar as demandas sociais. Tais limites podem ser discutidos no âmbito de ações rescisórias ou anulatórias, mas, não, revisionais, as quais, de regra, possuem efeitos ex nunc. Vale dizer, em princípio, os efeitos da ação revisional não retroagem para alcançar períodos anteriores à formaç�

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 Processo Nº ATOrd-0016560-51.2019.5.16.0011 AUTOR MARIA DALVA SANTOS DA COSTA ADVOGADO HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA) ADVOGADO MARIA INES DIAS DE CASTRO(OAB: 12199/MA) ADVOGADO ANGELICA DE CASTRO MULLER(OAB: 19291/MA) ADVOGADO CHRIS BEZERRA DOS SANTOS(OAB: 18865/MA) RÉU MUNICIPIO DE BALSAS 607 ADVOGADO ADVOGADO HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA) MARIA INES DIAS DE CASTRO(OAB: 12199

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA) MARIA INES DIAS DE CASTRO(OAB: 12199/MA) MUNICIPIO DE BALSAS GABRIEL RICHIMON CABRAL MIRANDA ALMINEIDE NOGUEIRA DUARTE MOURA RÉU TERCEIRO INTERESSADO PERITO 608 ADVOGADO MARIA INES DIAS DE CASTRO(OAB: 12199/MA) HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA) MUNICIPIO DE BALSAS GABRIEL RICHIMON CABRAL MIRANDA ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 408 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA Juíza do Trabalho Substituta Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0016685-48.2021.5.16.0011 AUTOR VERONICA FARIAS LOPES ADVOGADO HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA) ADVOGADO MARIA INES DIAS DE CASTRO(OAB: 12199/MA) ADVOGADO CHRIS BEZERRA DOS SANTOS(OAB: 18865/MA)

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0016680-65.2017.5.16.0011 VALDEJEANE MARIA DE CARVALHO SOUSA DIOGENES ADVOGADO HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA) ADVOGADO MARIA INES DIAS DE CASTRO(OAB: 12199/MA) RÉU MUNICIPIO DE BALSAS TERCEIRO GABRIEL RICHIMON CABRAL INTERESSADO MIRANDA PERITO ALMINEIDE NOGUEIRA DUARTE MOURA AUTOR 602 ADVOGADO ADVOGADO HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA) MARIA INES DIAS DE CASTR

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 ADVOGADO HERMETO MULLER JUNIOR(OAB: 21186/MA) MUNICIPIO DE BALSAS RÉU 572 Intimado(s)/Citado(s): - RENATO ABREU DE ALENCAR Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c48c325 INTIMAÇÃO proferida nos autos, cujo dispositivo const

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 446 MARIA INES DIAS DE CASTRO(OAB: 12199/MA) HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA) MUNICIPIO DE BALSAS ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - MARIA JOSE MENDES DE SOUSA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca1074b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ALLAN TO

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 920 Para acesso à sala de audiências virtual, deverão as partes Intimado(s)/Citado(s): acessar o seguinte link: - MAGDALIA DIAS CARVALHO MARTINS https://meet.google.com/uff-fvau-kym PODER JUDICIÁRIO Atentem-se as partes que o convite também será enviado ao e-mail cadastrado dos procuradores no sistema PJE. BALSAS/MA, 16 de novembro de 2020. PROCESSO: ATOrd 0016