Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 17 ADVOGADO MARIA INES DIAS DE CASTRO(OAB: 12199/MA) HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA) BRUNA LOPES SANDES MARIA INES DIAS DE CASTRO(OAB: 12199/MA) HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA) MUNICIPIO DE BALSAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO reclamado, para excluir a responsabilidade subsidiária do Estado do Maranhão pelas verbas objeto da condenação; e dar provimento ao recurso da recla

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 49 Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional provimento parcial ao recurso ordinário do reclamado e dar do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária (8ª Sessão provimento total ao recurso adesivo da reclamante, nos termos da Virtual), realizada no dia seis de abril do ano de 2021, com a fundamentação. presença dos Excelentíssimos S

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 107 Intimado(s)/Citado(s): - MARCO AURELIO PIRES COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 9ª Sessão Ordinária (2ª Sessão Acordam os Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal pelo Sistema Virtual), realizada no dia seis de maio do

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 9 do Trabalho da 16ª Região, em sua 37ª Sessão Ordinária (30ª Sessão Virtual), realizada no dia dezoito de novembro do ano de PODER JUDICIÁRIO 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIORe o Juiz ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ANAIR ALVES ARAUJO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE RAPOSA Processo Nº ROT-0016134-37.2018.5.16.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO FRANCISCO CASSIO DA COSTA E SILVA(OAB: 17149/MA) ADVOGADO MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA(OAB:

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 ADVOGADO GUSTAVO PANE VIDAL(OAB: 242787/SP) VANISSE RODRIGUES(OAB: 200525/SP) ADVOGADO 9728 DESPACHO Corrijo o erro material do despacho sob Id 4110d46 para constar como data da audiência o dia 30/04/2019. Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se. - LEONARDO DA SILVA CARMO - TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA Em 23 de Agosto de 2018. fgs Juiz(íza) do Trabalho Despacho PO

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 2727 PODER JUDICIÁRIO RECLAMANTE ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO VIVIANE LUISA DA SILVA KATIA COSTA DE BAIRROS CIROLINI(OAB: 65565/RS) KARIN ENDLER HUPPES GRAVINA(OAB: 76522/RS) HENRIQUE BRANCHER GRAVINA(OAB: 75758/RS) MAGDA BRANCHER GRAVINA(OAB: 14817/RS) ANGELICA DEWES COLOMBO(OAB: 72644/RS) MARIA INES DIAS HILARIO MENEZES FABRINA JULIANE GEREVINI(OAB: 59468/RS) ADELCO MEN

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6670 HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Relator Votos Revisores CAMPINAS/SP, 20 de maio de 2022. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL CONCLUSÃO Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO DE MARIA INES DIAS SALLA, para afastar a incompetência material reconhecida na r. Sentença, e determinar o retorno dos autos a Vara de Origem, para julgamento

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 9709 recorrida está em conformidade com a Súmula 331, item V, do TST. proferida nos autos. Inviável, assim, o seguimento do recurso, uma vez que a matéria já RECURSO DE REVISTA se encontra pacificada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho ROT-0020492-38.2018.5.04.0004 - OJC Análise de Recursos (§ 7º do art. 896 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.015/

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 167 MARIA INES DIAS DE CASTRO(OAB: 12199/MA) HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - MARCELIA MARIA FONTES DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 15ª Sessão Ordinária (10ª Sessão pela m