Diário Oficial ● 16/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Belém, 16 de novembro de 2022. MARIA INEZ KLAUTAU DE MENDONÇA GUEIROS Procuradora-Geral do MPCM-PA PORTARIA n° 136/2022/GAB/MPCM-PA A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 74, da Lei n° 5.810/94, art. 76, § 1, do Regimento Interno do MPCM/PA e de acordo com o que consta no Processo n° 5087/2022, RESOLVE: I - Conceder ao servidor CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA

Diário Oficial ● 01/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.205 Quinta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 VB DEC. JUD. INCORPORADA 12% 256,67 Adicional por Tempo de Serviço 20% 518,52 REMUNERAÇÃO R$ 3,111,14 REMUNERAÇÃO CARGO EFETIVO 3.111,14 MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES 2.703,70 % EXCEDENTE A 20 ANOS (2% por ano) 0% CÁLCULO DO BENEFÍCIO (60% + “%”) 60% 1.622,22 BASE DE CÁLCULO DA PENSÃO BASE 1.622,22 COTA FAMILIAR 50% 811,11 Data: 17/11/2022 Objeto: Contratação de serviços de sonorização e

Diário Oficial ● 31/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 35.170 II  - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 06 de outubro de 2022. MARIA INEZ KLAUTAU DE MENDONÇA GUEIROS Procuradora-Geral do MPCM-PA PORTARIA n° 116/2022/GAB/MPCM-PA A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta nos Processos nº 5114/2022 e nº 5115/2022, RESOLVE: I - AUTORIZAR a viagem da Procuradora MARIA REGINA FRANCO CUNHA e da servidor

Diário Oficial ● 16/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.187 Quarta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 . . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA n° 127/2022/GAB/MPCM-PA A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Designar os servidores abaixo para atuarem como fiscal e suplente na seguinte contratação: FISCAL RAMAYANA GAIA RIBEIRO SUPLENTE RIVANDRO BATISTA DOS SANTOS

Diário Oficial ● 22/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.229  85 Quinta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 .. MINISTÉRIO PÚBLICO . .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA n° 141/2022/GAB/MPCM-PA A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 10, IX, b, da Lei Complementar n° 086/2013, atualizada pela Lei Complementar nº 144/2021 e art. 9º, XI, b, do Regimento Interno do

Diário Oficial ● 03/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.277  117 Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE PORTARIA Nº 006/2023-MP/PJ DE AVEIRO A Promotoria de Justiça de Aveiro, com fundamento no art.54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.4º.Inc.VI da RESOLUÇÃO Nº23-CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo sob o SIMP nº 000215-052/2022, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Aveiro, instalada n

Diário Oficial ● 21/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2022 sobrestado até ulterior deliberação do CSMP. 17. Processo nº 023/2018-CPJ. Procedência: Procuradoria-Geral de Justiça. Interessada: Promotora de Justiça Magdalena Torres Teixeira. Relator: Procurador de Justiça Mario Nonato Falangola. Assunto: Submissão à aprovação do CPJ de Procedimento Administrativo de verificação da incapacidade mental de membro do MPPA. O Presidente adiou a apreciação do feito para a próxima sessão ordinária do E. Colég

Diário Oficial ● 29/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  diário oficial Nº 35.094 Segunda-feira, 29 DE AGOSTO DE 2022 fe de Divisão, a partir de 01.08.2022. III – Conceder ao servidor VICTOR CUNHA MOUTINHO – Chefe de Divisão, Gratificação de Tempo Integral de 70% (setenta por cento), com base no art. 137, §1º alínea “a” da Lei nº 5.810/94. IV - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 01 de agosto de 2022. MARIA INEZ KLAUTAU DE MENDONÇA GUEIROS Procuradora-Geral do MPCM-PA PORTARIA n° 087/2022/GAB/MPCM-PA A Procurado

Diário Oficial ● 24/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

188  diário oficial Nº 34.980 Terça-feira, 24 DE MAIO DE 2022 Entrân- Concurso Critério cia GEDOC Edital (DOE) 137.567/2021 78/2021(24/11/2021) 1.ª Remoção Ant. 137.569/2021 79/2021(24/11/2021) 1.ª Remoção Ant. Cargo PJ de Eldorado dos Carajás. PJ de Ourém. Belém, 23 de maio de 2022. MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR Procurador de Justiça Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará. Protocolo: 802837 .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍ

Diário Oficial ● 01/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

146  diário oficial Nº 34.782 PORTARIA n° 133/2021/GAB/MPCM-PA A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no Processo nº 3318/2019, RESOLVE: I – Designar os servidores abaixo para compor a equipe multiprofissional que procederá com a avaliação biopsicossocial dos candidatos com deficiência durante o certame para Subprocurador de Contas, em data a ser defini