Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 972 929 se. 2. Manifeste-se a inventariante nomeada em termos de prosseguimento no prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido esse prazo sem manifestação, suspendo o feito por prazo indeterminado, arquivando-se os autos. Int. - ADV JOAO RODRIGUES JARDIM OAB/SP 33616 - ADV ALEX MANOEL JARDIM VELASCO OAB/SP 190141 - ADV JOAO RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 1625 368.01.2008.001435-5/000000-000 - nº ordem 404/2008 - Ação Monitória - SULBRASIL TEXTIL LTDA X VANDERLEI RODRIGUES MALHAS ME - Fls. 67 - Nos termos do artigo 475-M, § 2º, segunda parte, desentranhe-se a impugnação de fls.63/66, autuando-a em apenso, certificando-se. Após, naqueles autos, intime-se a ex

Publicações Judiciais I ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o restante em pecúnia, eis que inexiste, no nosso ordenamento, qualquer norma jurídica que estabeleça tal impossibilidade, sendo certo que a apelante apontou qual o valor remanescente do seu crédito (a parte do crédito reconhecida como devida e que não foi objeto de compensação), o que sequer foi impugnado nos embargos à execução. A decisão apelada merece, pois, ser reformada, já que colide com a legislação de regência e com a jurisprudência desta Corte e do C. STJ, valendo repi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 499/505: Manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da estimativa de honorários apresentada pelo i. perito.Int. 0010324-94.2013.403.6104 - ROBERTO BEZERRA DA SILVA(SP307404 - MONICA FUZIE PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES) X GEOTETO IMOBILIARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA(SP229452 - FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA PAULINO) 3ª VARA FEDERAL DE SANTOS/SPAUTOS Nº 0010324-94.2013.403.6104Considerando a manifestação da corré GEOTETO Imobiliár

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO TEOR DO(S) OFÍCIO(S) REQUISITÓRIO(S) EXPEDIDO(S) NOS AUTOS. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O(S) REQUISITÓRIO(S) SERÁ(ÃO) TRANSMITIDO(S) AO TRIBUNAL 0203134-58.1997.403.6104 (97.0203134-6) - CAPEN ENGENHARIA E COMERCIO LTTDA(SP111504 EDUARDO GIACOMINI GUEDES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 516 - OSWALDO SAPIENZA) X CAPEN ENGENHARIA E COMERCIO LTTDA X UNIAO FEDERAL INTIMAÇÃO: NOS TERMOS DO ART. 10 DA RES. 168/2011 DO CJF, FICAM AS PARTES INTIMADAS DO TEOR DO(S) OFÍCIO(S) REQUIS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0201353-45.1990.403.6104 (90.0201353-1) - TERMOMECANICA SAO PAULO S/A(SP166922 - REGINA CÉLIA DE FREITAS E SP167034 - SHEILA CRISTINA DUTRA MAIA E SP154479 - RENATA ADELI FRANHAN PARIZOTTO E SP154479 - RENATA ADELI FRANHAN PARIZOTTO E SP129693 - WILLIAN MARCONDES SANTANA) X UNIAO FEDERAL X TERMOMECANICA SAO PAULO S/A X UNIAO FEDERAL(SP166922 - REGINA CÉLIA DE FREITAS E SP129693 - WILLIAN MARCONDES SANTANA) INTIMAÇÃO: NOS TERMOS DO ART. 10 DA RES. 168/2011 DO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

taxa, na qualidade de aluno matriculado no 3º ano do ensino médio.Nos autos da ação cautelar em apenso (0010626-26.2013.4036104) foi deferida a medida liminar e determinada a regularização da representação processual (fls. 44/47).Citado, o réu apresentou contestação e alegou, em preliminares, a falta de pressuposto processual, tendo em vista que o autor é menor púbere e não foi apresentada procuração por instrumento público, e ainda, a falta de interesse superveniente em razão

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

taxa, na qualidade de aluno matriculado no 3º ano do ensino médio.Nos autos da ação cautelar em apenso (0010626-26.2013.4036104) foi deferida a medida liminar e determinada a regularização da representação processual (fls. 44/47).Citado, o réu apresentou contestação e alegou, em preliminares, a falta de pressuposto processual, tendo em vista que o autor é menor púbere e não foi apresentada procuração por instrumento público, e ainda, a falta de interesse superveniente em razão

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exames que possuir.Consigno o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo a contar da realização da perícia.Intimem-se. 0003704-95.2015.403.6104 - EDUARDO ROBERTO DE SOUZA X LEANDRO FARIA RODRIGUES X KLEBER DONIZETE RODRIGUES X MAURO BORGES(SP337271 - HENRIQUE VIZACO BORGES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Trata-se de ação visando à correção das contas fundiárias dos autores mediante a substituição da TR pelo INPC.Determinada a vinda de esclarecimentos (fls. 68), os autores atribuíra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Civil.Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades de estilo.P.R.I.Santos, 24 de março de 2015.DÉCIO GABRIEL GIMENEZJuiz Federal Expediente Nº 3877 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0206103-46.1997.403.6104 (97.0206103-2) - CECILIA DE GODOY - ESPOLIO X LOURDES DE GODOI MESTRE X DILCE FRADE QUINTAL(SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO E SP092611 - JOAO ANTONIO FACCIOLI) X UNIAO FEDERAL X CECILIA DE GODOY - ESPOLIO X UNIAO FEDERAL A fim de viabilizar a c