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Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 01 1 068249-0 APC - 0018712-10.2016.8.07.0001 PAULO DA VEIGA JARDIM TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI (DF038106) LUIZ MENDES DA CUNHA LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA (DF021703) 20ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110682490 - Procedimento Comum FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advog
Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 antecipada recursal, ante o não preenchimento dos requisitos (CPC 995, parágrafo único). Após, conclusos. Intimemse. Brasília/DF, __/__/2017 "Desembargador FERNANDO HABIBE Num Processo 2016 13 1 003679-6 Relator Des. FERNANDO HABIBE Apelante(s) BANCO RCI BRASIL S.A Advogado(s) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (DF036999) Apelado(s) MARIA IZAURA RODRIGUES DA ROCHA Advogado(s) ALESSANDRA CAMARANO MARTINS (DF013
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE MARCOS JOAQUIM Aceito a petição de fls.170/172 como início de execução tendo em vista que foram atendidos aos requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Proceda a Secretaria a alteração de classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se o executado, JOSE MARCOS JOAQUIM(CPF nº 061.326.428-20), para efetuar o pagamento da multa por litigância de má fé no valor total de R$ 44.798,15(quarenta e quatro
Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0009167-69.2016.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JAMIL PAULO CONSTANT DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP092084-MARIA LUIZA INOUYE Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0009168-56.2014.4.03.6324 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP159088-PAULO FERNANDO BISELLI RCDO/RCT: CELIA REGINA MENEGHIN ADVOGADO: SP21
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1502981-15.2019.8.26.0663 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM EXECTDO : Denilson do Couto VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1502982-97.2019.8.26.0663 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM EXECTDO : Monica Cristiane Garc
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1502985-52.2019.8.26.0663 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM EXECTDO : Norivaldo da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1502986-37.2019.8.26.0663 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM EXECTDO : Neusa Maria da Silv
Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 20100110272632 FPDF EXPRESSO SAO JOSE LTDA 20100110610595 FPDF COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA 20100110610892 FPDF COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA 20100110610835 FPDF COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA 20100110611122 FPDF COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA 20100110610923 FPDF COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA 20100110610948 FPDF COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA 20020110345895 FPDF ADRIANO ANASTACIO
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1502981-15.2019.8.26.0663 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM EXECTDO : Denilson do Couto VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1502982-97.2019.8.26.0663 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM EXECTDO : Monica Cristiane Garc
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 2171 o trabalho e, ainda, que a aposentadoria por invalidez não é devida ao segurado que não preenche os requisitos estabelecidos em lei. Juntou quesitos e documentos a fls. 53/58. Réplica (fls. 63/74). O feito foi saneado (fls. 81), tendo sido determinada a realização de perícia médica. Laudo pericial a f
ADVOGADO: SP265041-RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009385-75.2014.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SAMUEL PEREIRA DO VALE ADVOGADO: SP033188-FRANCISCO ISIDORO ALOISE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009386-60.2014.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ DA SILVA SIMOES ADVOGADO: SP228119-LUCIANO GONÇALVES DE OLI