Publicações Judiciais I ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Comunique-se. Decorridos os prazos recursais, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e, após, conclusos para apreciação do Agravo Legal interposto pela União às fls. 618/635-verso. São Paulo, 23 de novembro de 2016. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028895-38.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.028895-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0007384-66.2016.403.6100 - M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA(SP076944 - RONALDO CORREA MARTINS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2853 - AMANDA NETO SIMOES BRANDAO) X UNIAO FEDERAL X M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Ciência à parte executada quanto aos documentos juntados às fls. 494/495. Prazo 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra e nada mais sendo requerido, tornem conclusos para extinção. I.C. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000404-80.1991.403.6100 (9

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000056-81.1999.403.6100 (1999.61.00.000056-2) - ACADE INDUSTRIA METALURGICA EIRELI(SP048852 - RICARDO GOMES LOURENCO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1322 - GABRIELA ARNAULD SANTIAGO) X ACADE INDUSTRIA METALURGICA EIRELI X UNIAO FEDERAL Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos do art. 6º, V, fica a parte exequente intimada para se manifestar sobre o depósito efetuado no

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE MARCOS JOAQUIM Aceito a petição de fls.170/172 como início de execução tendo em vista que foram atendidos aos requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Proceda a Secretaria a alteração de classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se o executado, JOSE MARCOS JOAQUIM(CPF nº 061.326.428-20), para efetuar o pagamento da multa por litigância de má fé no valor total de R$ 44.798,15(quarenta e quatro

Publicações Judiciais I ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - O recurso deverá conhecer os fundamentos de fato e de direito ensejadores da reforma do julgado. Inteligência do artigo 514, II, CPC, que deve ser aplicado por analogia. II - Recurso que traz razões genéricas, sem combater, de maneira específica, a fundamentação da r. decisão agravada. III - Agravo legal não conhecido. (TRF3, AC 00139269120024036100, AC - Apelação Cível - 1374320, Desembargador Federal Cotrim Guimarães, Segunda Turma, e-DJF3 Judicial 1 DATA:08/03/2012) PROCESSUA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 401/495: Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos do art. 6º, III, fica a parte interessada ciente do desarquivamento dos autos, e intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Considerando que o acervo dessa vara foi digitalizado, nos termos da Resolução 142/2017 do TRF-03, para o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011711-93.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP096298 TADAMITSU NUKUI) X MANOEL CARLOS BARRANCO(Proc. 2948 - ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO) Nos termos do artigo 2º, V, b, da Portaria n.º 36/2016 do Juízo, disponibilizada, em 09.11.2016, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, ante o trânsito em julgado da decisão/sentença/Acórdão, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) ciente(s) da baixa dos autos da(s) in

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TORRES X MARIA DO CEU FERREIRA X MARIA DO PERPETUO SOCORRO COUTINHO LEMOS X MARIA DO ROSARIO DA SILVA NOGUEIRA X MARIA DO ROSARIO SANTIAGO CRUZ X MARIA DO SOCORRO GUEDES X MARIA DO SOCORRO LOPES CORREIA X MARIA ELENA LEME X MARIA ELINEIDE DOS SANTOS X MARIA ELISA DE SOUZA RODRIGUES X MARIA ELITA COELHO BRAGA X MARIA ELIZA PEREIRA DE SOUZA X MARIA EMILIA JANJAO X MARIA ERNESTINA MARTINS ALVES CASSIANO X MARIA EUNICE MACHADO FELIX X MARIA FERREGUTI DE OLIVEIRA X MARIA GENESIA DE JESUS X MARIA GENI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE FREITAS X MARIA GORETE GABRIEL X MARIA HELENA BELATO PAULETTO X MARIA HELENA BUENO X MARIA HELENA CLAUDINO X MARIA HELENA DE ANDRADE X MARIA HELENA FERNANDES DE CARVALHO X MARIA HELENA FERREIRA SAULYTIS X MARIA HELENA FRAGA AZOR ABIB X MARIA HELENA GUIMARAES MIRANDA X MARIA HELENA LAZARI X MARIA HELENA VANNI OLIVARES X MARIA HELENA YOOCO SUZUKI HORIE X MARIA IGNEZ DOS SANTOS X MARIA INES GOMES X MARIA INES GRACIANI MASCHER X MARIA INES LUCIO MOKODSI X MARIA INES PALADINI NOGUEIRA SIMOES X MAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APARECIDA RODRIGUES DA SILVA X MARIA APARECIDA SILVA MACHADO GOMIERO X MARIA APARECIDA ZUPIROLI RODRIGUES RIBEIRO X MARIA APPARECIDA DA SILVA X MARIA APPARECIDA DAMASIO KONDO X MARIA APPARECIDA MOUTINHO HERNANDEZ X MARIA APPARECIDA TASSETTO AMODIO X MARIA ARIMEIA OLIVEIRA CHAVES X MARIA ARLETE DE SILVIO X MARIA AUGUSTA FERRARI ANANIAS X MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS ARAUJO X MARIA AUXILIADORA MANCILHA CARVALHO PEDIGONE X MARIA BEATRIS PADULA X MARIA BENEDITA RODRIGUES X MARIA BRIGIDA TRINDADE X M