8.855 Resultado da pesquisa maria joaquina siqueira oab - em: 06/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 995 produto. A hipótese enquadra-se no conceito de vício, acarretando responsabilidade solidária de todos fornecedores integrantes da cadeia de consumo, na forma do artigo 18 do CDC. É o caso da ré, que comercializa o bem por meio do seu site. Somese a isso o fato de que o pagamento foi realizado em favor da
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 900 a emenda à inicial. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à requerente. Anote-se. À míngua de maiores e mais sólidos elementos acerca da condição financeira da alimentante, considerando-se ser apenas um alimentário, fixo os alimentos provisórios no valor equivalente a 20% dos vencimentos l