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Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2772 Processo 1006333-02.2020.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Petição intermediária - Alcidemir Alves Pessoa - Ciência às partes da resposta do ofício de fls. 233/237. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ANGELA MARIA NOVAES (OAB 141158/SP) Processo 1006868-38.2014.8.26.0405 - Cumprimento de senten�
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3321 deverão apresentar para entrada no edifício comprovante válido de vacinação, sem o que não será possível o ingresso. De-se vista à defensoria. - ADV: ANTONIA APARECIDA MENDES FERREIRA (OAB 420257/SP) Processo 1025393-92.2019.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria J
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6336 para intimação pessoal a fim de dar regular andamento ao feito (fls. 146). Com efeito, cabe à parte, nos termos do art. 274, § único, do CPC, comunicar expressamente o juízo sobre a alteração de seu endereço, sob pena de serem presumidas válidas as intimações dirigidas ao endereço constante nos autos
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1204 0000733-46.2010.8.26.0347 (347.01.2010.000733-3/000000-000) Nº Ordem: 000119/2010 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - CLAUDIO NOEL DA SILVA X BRASILUX TINTAS TECNICAS LTDA - Fls. 104 - Vistos. Dispõe o Código de Processo Civil: ?Art. 424. O perito pode ser substituído quando: ?I
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2399 Processo 1003943-25.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.S. - - G.S.O. - No prazo de 15 (quinze) dias, os requerentes deverão substituir a peça preambular por documento gerado em arquivo digital PDF, e não digitalizado, nos termos do artigo 1.196, Capítulo XI, das Normas d
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3069 a requerente a usar o nome de solteira, qual seja, M. A. S. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com apreciação de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado da presente decisão. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2472 de 2021. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1013080-02.2019.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosalina Costa dos Santos - A inventariante indicar exclusivamente as peças indispensáveis para a elaboração da Carta de Adjudicação. - ADV: GETULIO
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2452 para o interrogatório desta. Intime-se. - ADV: ALVARO LUIZ DE LIMA RUSSO (OAB 254620/SP), MARCELO FONSECA BOAVENTURA (OAB 151515/SP) Processo 1011216-26.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F.L.S.A. - K.C.S.A. e outro - Vistos. Em preparação ao saneador, concedo às partes o pr
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2842 PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP) Processo 1025069-05.2019.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Barbara Cristina Calixto Guiotti - Vistos. Verifica-se do presente procedimento que somente o valor do veículo é superior as 500 ORTN’s que autoriza o pedido de Alvará, devendo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2587 Juízo competente para apreciar a matéria é o do domicílio ou residência do alimentando, declino da competência, nos termos do artigo 53, II, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, trata-se de competência absoluta, que deve ser declarada de ofício pelo Juízo, pois visa proteger os interesses d