Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 Carlos Egydio de Sales Madruga – OAB/PB 10.980. COTA: na sessão do dia 04/09/2018, adiado por indicação do relator. COTA: na sessão do dia 11/09/2018, adiado por indicação do relator. COTA: na sessão do dia 18/09/2018, adiado por indicação do relator. COTA: na sessão do dia 02/10/2018, adiado por indicação do relator RELATOR: EXMO. D

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 LAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2003. AUSÊNCIA DE REFERÊNCIA EXPRESSA À CATEGORIA DOS MILITARES. ILEGALIDADE DO CONGELAMENTO ATÉ O ADVENTO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012, POSTERIORMENTE CONVERTIDA NA LEI Nº 9.713/ 2012. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. PAGAMENTO PELA PARTE VENCIDA. JUR

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 endereço na Rua José Antônio de Moura, 99 - F, Araxá, - Campina Grande - PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para efetuar o pagamento da multa no valor de R$303,17 (trezentos e três reais e dezessete centavos),ou comparecer no Cartório da Vara de Execuções Penais para requerer

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Agravo de Instrumento nº 0806799-08.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Púb

Poder Executivo ● 20/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 19/05/17. SECRETARIA DE SAÚDE DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde - inicial 941480982017 – Elcia Cristina C. de Araújo, mat. 2451344, concedo 30 dias a partir de 26/10/15. 941484712017 – Adriana dos Santos Rodrigues, mat. 2431557, concedo 20 dias a partir de 11/10/15. 940149002017 – F

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 sor público, em caso de inércia, para apresentação de sua defesa. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado neste Fórum, em local de costume e publicado na forma da lei. 7ª Vara Criminal de João Pessoa, 10 de dezembro de 2020. Eu, Pollyanna de Sena Gonçalves, Técnica Judici

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 BELEM COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 3389820158150601 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos tomarem conhecimento do presente e a quem interessar possa, que por este juizo tramita os autos da acao supra, movida pela JUSTIÇA P

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 34 o acusado ADELSON VIEIRA DA SILVA, brasileiro, casado, filho de José Vieira da Silva Filho e Maria José Barbosa Vieira, com endereço residencial na Rua Rosa Farias Dantas, 43, Novo Horizonte, nesta cidade, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, incurso no art. 147 do Código Penal(duas vezes) c/c/ o art. 70, segunda parte do Estatuto

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 CP, impondo-se a desclassificação, considerando que a vítima possuía 15 (quinze) anos à época do crime. - Uma vez desclassificado o delito e valoradas desfavoravelmente 03 (três) vetores do art. 59 do CP, quais sejam a culpabilidade, as circunstâncias e as consequências do crime, fixo a pena-base em 09 (nove) anos e 06 (seis) meses de reclus

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 Sra JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO, tendo a sentença transitada em julgada no dia 24/04/2017. E para que não se alegue no futuro ignorância, mandou a MM Juíza Expedir o presente que deve ser publicado por 3 vezes, com intervalo de 10 dias, no diário da justiça deste Estado. Pirpirituba, 06/07/2017. Eu Marcone Gomes e Silva Assessor de gabinete, o