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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3319 Terceiro Interessado: Neide De Jesus Araujo Advogado: Angelica Suely Mariani Alves (OAB:BA18020) Terceiro Interessado: Maria José Ferreira Da Silva Terceiro Interessado: Josefa Ricardo Da Silva Terceiro Interessado: Gislaine Farias Bitencourt Terceiro Interessado: Procuradoria Da União No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Municipio Terceiro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1233 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000088-60.1998.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada Autor: Maria José Ferreira Santos Advogado: Maria Jose Da Silva Souza (OAB:BA869-A) Reu: Mariazinha De Jesus Santos Reu: Marluce De Jesus S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5418 Cuida-se de Ação de Usucapião do imóvel descrito na exordial (ID 102477806), que se encontra registrado em nome de NEIDE DE JESUS ARAUJO, tendo como confrontantes JOSEFA RICARDO DA SILVA, GISLAINE FARIAS BITTENCOURT, MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA. Iter processual: ID 102477799 – memorial descritivo; ID 102477800 – planta de situação do imóvel; ID 10247832
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3318 Terceiro Interessado: Neide De Jesus Araujo Advogado: Angelica Suely Mariani Alves (OAB:BA18020) Terceiro Interessado: Maria José Ferreira Da Silva Terceiro Interessado: Josefa Ricardo Da Silva Terceiro Interessado: Gislaine Farias Bitencourt Terceiro Interessado: Procuradoria Da União No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Municipio Terceiro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5417 Cuida-se de Ação de Usucapião do imóvel descrito na exordial (ID 102477806), que se encontra registrado em nome de NEIDE DE JESUS ARAUJO, tendo como confrontantes JOSEFA RICARDO DA SILVA, GISLAINE FARIAS BITTENCOURT, MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA. Iter processual: ID 102477799 – memorial descritivo; ID 102477800 – planta de situação do imóvel; ID 10247832
3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 10178 não há pendência de baixa de cadastros (BNDT, CNIB e Serasajud) Considerando que os pagamentos foram registrados no PJE e que ou levantamentos (depósitos recursais, Renajud, Arisp e outras não há pendência de baixa de cadastros (BNDT, CNIB e Serasajud) penhoras ou registros de restrições), declaro extinta a presente ou levantamentos (depósitos recursais, R
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1411 64 bem no acervo patrimonial do espólio. CONVERTO em diligência o pedido de fls. 383, item “B)”. Assim, intime-se a inventariante Ivete Clementina Ângelo, por meio do seu advogado, para esclarecer a natureza do débito fiscal do espólio, bem assim a data em que o mesmo foi constituído. Prazo de 10 (dez) dias. CUMPRA a Escri
2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 9209 observando as instruções que se seguem: Edital de Notificação Processo Nº RTOrd-0000031-13.2014.5.01.0281 Autor Benedito Ribeiro de Almeida Filho Advogado Luiz Ribeiro Gomes Junior(OAB: RJ96959D) Réu Meta Central de Serviços Ltda Advogado Juliana Coutinho Piol(OAB: ES9436D) Réu OSX Construção Naval S/A Processo: 0000031-13.2014.5.01.0281 - RTOrd Aut: Benedito
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7343/2022 - Sexta-feira, 1 de Abril de 2022 645 disposto nos arts. 71, § 2º, do Código Eleitoral c/c 15, III, da Constituiç¿o Federal. d) Oficie-se ao Comando do Exército para destruiç¿o ou doaç¿o às Forças Armadas da arma de fogo apreendida em poder do acusado, na forma do artigo 25 da Lei 10826-03. Deixo de proceder ao disposto no artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal, considerando que a vítima do crime é a coletividade. Sent
1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 2526 Parte Reclamada: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SENTENÇA Justiça do Trabalho - 15ª Região I - RELATÓRIO GERALDO FERREIRA LIMA, ENEDINA ROSA DE JESUS, GENTIL FERREIRA LIMA, MARIA JOSÉ FERREIRA LIMA, JOSÉ FERREIRA LIMA, SÉRGIO FERREIRA LIMA, CLEIDE FERREIRA LIMA e JOÃO FERREIRA DE LIMA ajuizaram ação trabalhista em face de TEKA TECEL