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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 NR.PROCESSO: 5588548.03.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Itamar de Lima AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5588548.03.2018.8.09.0000 AGRAVANTES: AGRAVADO : RELATOR : CÂMARA : JOSÉ DOS REIS DA SILVA E MARIA JOSÉ PESSOA SILVA LUIZ CARLOS DE LIMA DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA 3ª CÍVEL DESPACHO Compulsando os presentes autos recursais não vislumbro comprovação docu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 685 Assim, a improcedência do pedido de declaração, por sentença, do cancelamento do contrato é medida que se impõe, o que não afasta da Autora o direito de, a qualquer momento, pelas vias administrativas junto à Ré, solicitar a rescisão, haja vista que ninguém é obrigado a permanecer contratando. DO CANCELAMENTO DAS COBRANÇAS Seguindo a lógica da fundamentação já exposta, se não há pro
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2544 177 ALVES CORREIA, REQUERIDO POR MAURICEIA ALVES CORREIA SILVA - PROCESSO Nº0005816-17.2016.8.26.0320. O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr. Mário Sérgio Menezes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 07/0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 NR.PROCESSO: 0142190.37.2014.8.09.0044 APELAÇÃO CÍVEL N. 0142190.37.2014.8.09.0044 COMARCA DE FORMOSA APELANTE : MARIA JOSÉ PESSOA SILVA APELADO : CLÍNICA ODONTO JÚNIOR E OUTROS RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA VOTO Conheço do recurso apelatório, porque presentes os pressupostos legais de admissibilidade. Como visto do relatório, trata-se de APELAÇ�
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2570 248 4ª Vara Cível EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo Digital nº: 1003023-88.2016.8.26.0320 Classe Assunto: Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela Requerente: Maria José Pessoa Requerido: Alcides Botechia Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Alcides Botechia, REQUERIDO POR Mari
3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 369 ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO MARIA TEREZA HOLANDA CARVALHO VILELA Desembargador Federal do Trabalho" Assessor Eventual manifestação de V.S.a. deverá ser apresentada 1ª Turma Acórdão eletronicamente no sistema PJe, na forma da Resolução nº 136/2014 CSJT E para constar, foi lavrada a presente notificação, que vai assinada na forma da lei. Os prazos pas
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2877 705 celular smartphone, notebook, etc, acessando pelo link abaixo. Caso de dúvidas, entrar em contato através do E-mail pereiro@ tjce.jus.br ou whatsapp (88) 3527.1395. ADV: CARLA DAIANE ALVES DA SILVA (OAB 43695/CE) - Processo 0200165-08.2022.8.06.0145 - Procedimento Comum Cível - Tabelionatos, Registros, Cartórios - REQUERENTE: Ironeide Fernandes Lira - Trata-se de procedimen
3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região CURTUME CALIFORNIA ERNESTO RIBEIRO SA BRENO BEZERRA DE MENEZES(OAB: 10469/PE) RINALDO DE MEIRA LINS JUNIOR ADVOGADO RECLAMADO 1889 1. Dê-se ciência ao autor do deferimento da recuperação judicial da executada EFICAZ ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, conforme informado por meio da petição de ID. 0970a09, momento em que deverá requer o que entender de direito, no pra
3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 370 PODER JUDICIÁRIO Ementa JUSTIÇA DO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. Servem os embargos de declaração para sanar obscuridade, omissão ou contradição no v. Acórdão. Havendo omissão, esta há de ser suprida. Embargos providos. PROCESSO nº 0000152-67.2020.5.19.0010 (ROT) Acórdão RECORRENTE: MARIA JOSÉ PESSOA DE LIMA SANTOS, ACORDAM os Exmºs
3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 608 ADVOGADO: OS MESMOS MACEIO/AL, 07 de janeiro de 2022. RELATOR: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO MARIA GORETE DA SILVA Diretor de Secretaria Ementa RECURSO PATRONAL. DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. A fixação do valor Processo Nº ROT-0000152-67.2020.5.19.0010 Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERC