Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 35 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0800118-78.2020.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: MARIA JULIA ALMEIDA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: REGINA CELI MANFRIN OAB: 44809/PR Participação: ADVOGADO Nome: MARCIA REGINA LIMAS LANG OAB: 42324/PR Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARA TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0800118-78.2020.8.14.0000 RELATORA: DESE

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 35 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0800118-78.2020.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: MARIA JULIA ALMEIDA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: REGINA CELI MANFRIN OAB: 44809/PR Participação: ADVOGADO Nome: MARCIA REGINA LIMAS LANG OAB: 42324/PR Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARA TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0800118-78.2020.8.14.0000 RELATORA: DESEMB

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 120 930, parágrafo único, do NCPC e o art. 116, do RITJPA. Assim, remetam-se os autos à Vice-Presidência, para os devidos fins. Belém, 01 de dezembro de 2020. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR Número do processo: 0800118-78.2020.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: MARIA JULIA ALMEIDA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: REGINA CELI MANFRIN OAB: 44809/PR Participação: ADVOGADO Nome:

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 52 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: LAURO MARTINS VIANA NETO ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ DE MATTOS NETO (OAB/PA 4.906) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO 1. Acolho a prevenção suscitada pelo que determino à Secret

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 65 Belém, 01 de setembro de 2020. DES. RICARDO FERREIRA NUNES Relator Número do processo: 0800118-78.2020.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: MARIA JULIA ALMEIDA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: REGINA CELI MANFRIN OAB: 44809/PR Participação: ADVOGADO Nome: MARCIA REGINA LIMAS LANG OAB: 42324/PR Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARA TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SE

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 64 Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico não há comprovação do pagamento de custas iniciais, assim, entendo que a deficiência constatada não inviabiliza de plano o conhecimento do presente mandamus, na medida em que a concessão de prazo para suprimento do defeito apontado não equivale a dilação probatória, vedada em mandado de segurança. Pelo exposto, determino aos Impetrantes que, no pr

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 35 Com essas considerações, para o fim preconizado no art. 1.039 do CPC/2015, e na esteira do que já foi decidido pelo STF, assento a seguinte tese: "O art. 85, § 7º, do CPC/2015 não afasta a aplicação do entendimento consolidado na Súmula 345 do STJ, de modo que são devidos honorários advocatícios nos procedimentos individuais de cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva, ainda qu

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Juíza do Trabalho Substituta 5433 SAO PAULO/SP, 20 de setembro de 2022. MARCIA CRISTINA DE CARVALHO WOJCIECHOWSKI Processo Nº ATOrd-1000631-63.2018.5.02.0082 RECLAMANTE ROSANGELA LUCIANA ANTONIO ADVOGADO RUBIA CAVALCANTI(OAB: 340904/SP) RECLAMADO UNIXTRON TELECOMUNICACOES LTDA - ME ADVOGADO CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR(OAB: 280466/SP) ADVOGADO WALTER MONACCI(OAB: 11324/SP

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 2776 Advogado: Joao Paulo Sampaio Teles (OAB:BA27995) Impetrante: Maria De Fatima Ferreira Gomes Advogado: Alice Bahia Sinay Neves (OAB:BA65534) Advogado: Iuri Mattos De Carvalho (OAB:BA16741) Advogado: Joao Paulo Sampaio Teles (OAB:BA27995) Impetrante: Maria Jose Pereira Nascimento Advogado: Alice Bahia Sinay Neves (OAB:BA65534) Advogado: Iuri Mattos De Carvalho (OAB:BA16

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 53 ALMEIDA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: REGINA CELI MANFRIN OAB: 44809/PR Participação: ADVOGADO Nome: MARCIA REGINA LIMAS LANG OAB: 42324/PR Participação: EXECUTADO Nome: Estado do Pará TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0800118-78.2020.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: MARIA JULIA ALMEIDA DA SILVA ADVOGADAS: MARCIA REGINA