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2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 11295 art. 93, IX, sendo desnecessário pronunciamento explícito acerca de Salvador/BA (certidão id. 8e29b32), fica redesignada a audiência de todas as argumentações das partes, até porque o recurso ordinário INSTRUÇÃO para o dia 19/06/2018, às 11h40min., com ciência às não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao partes, que deverão com
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 472 103 Altino de Melo (OAB: 20795/CE). Apelado: Santander Seguros S.a. Advogado: Samuel Marques Custodio de Albuquerque (OAB: 20873/CE). Advogado: Francisco Arcelino Filomeno Calado (OAB: 16075/CE). Advogada: Claudia Valente Mascarenhas (OAB: 9314/CE). Advogada: Daniela Maria Costa Barbosa (OAB: 18000/CE). Advogado: Antônio Cleílson César de Paiva (OAB: 17892/ CE). Advogado: Francisco
Edição nº 136/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 17 de setembro de 2008 40 – Fabiana Cristina G. Costa Oliveira 41 – Fabiana Miranda Melis Vanderlei 42 – Fernanda Bolzan Pires 43 – Fernanda Ribeiro Braga 44 – Frederico Silva Crillanovick 45 – Gabriela Leite Farias 46 – Gabrielle da Silva Maia 47 – Giovanna Prodomo Trigona 48 – Grazielle Cyntia Cardoso de Souza 49 – Guilherme Guedes de Medeiros 50 – Illana Marques Lacerda 51 – Ingrid Ramos Mota 52 – Isabella Araújo
Edição nº 22/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de abril de 2008 Presidência PORTARIAGPR N 229, DE 27 DE MARÇO DE 2008. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao que preceitua o art. 7º da Lei N. 9099, de 26.09.95, art. 4º, §§ 1º e 2º, da Resolução N. 001, de 31.01.96, e art. 2º do Provimento N. 01, de 05.03.96, que estabelecem as condições necessárias para a nomeação dos Conciliadores qu
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 553 17 Publique-se. Fortaleza, 03 de julho de 2012. DESEMBARGADOR LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO VICE-PRESIDENTE DO TJCE Serviço de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0008042-84.2009.8.06.0000/50002 (8042-84.2009.8.06.0000/2) - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceara. Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Embargado: Ministério Público do Estado d
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 598 8 PORTARIA Nº 1750/2012-TJ-SG - O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos arts. 120 a 123 da Lei nº 9.809, de 18.12.73 e de acordo com a portaria nº 1305/2012, de 14.08.12. RESOLVE autorizar a entrega, mediante Suprimento de Fundos ao Dr. IRANDES BASTOS SALES, Juiz de Direito, responde
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 797 virtude de existir diligências pendentes de cumprimento. Servirá o presente por cópia digitada como carta/AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 13 de fevereiro de 2020 JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital PROCESSO: 00270903020168140301 PROCESSO
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 570 26 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000381-61.2007.8.06.0085 (381-61.2007.8.06.0085/1) - Apelação Cível - Hidrolândia - Apelante: Francisco Luiz da Costa - Apelante: Maria Rodrigues Peres da Costa - Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Vistos etc. Cuida-se de recurso especial interposto pela recorrente acima nominados, calcado no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Cart
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 579 94 NOS AUTOS. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. 3.NO CASO EM APREÇO, NÃO DEMONSTROU A RECORRENTE A EXISTÊNCIA DE QUALQUER CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO, DE FORMA QUE NÃO HÁ COMO PROSPERAR SEU INCONFORMISMO. EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos dos Embargos de Declaração nº. 0001727-80.2006.8.06.
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2000 446 Ceará, por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso, mas para NEGAR-LHE PROVIMENTO. 4) RECURSO INOMINADO Nº 032.2013.942.515-4 ORIGEM: 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE RECORRENTE: JANE MARIA DA SILVA COSTA RECORRIDO: ITAÚ SEGUROS S/A JUÍZA RELATORA: SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO Julgamento: Acordam os membros da Quarta Turm