Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 LUIZ EUSTAQUIO LINHARES quarta-feira, 13 de abril de 2016 – 15 diário do exeCutivo 0288413/8 1 MAGAS III E F 20/05/2015 MARIA DA PAIxAO JOSE RIBEIRO 0383524/6 1 AUGAS Iv F G 01/01/2016 LUIZ PATRICIO NETO 1204723/9 1 EPGS III C D 02/01/2016 MARIA DA SILvA 1206233/7 1 EPGS I C D 01/01/2016 LUIZ PAULO RICEPUTI ALCANTARA 1205737/8 1 EPGS I C D 01/01/2016 MARIA DE FATIMA NONATO 1204879/9 1 EPGS I C D 01/01/2016 LUIZ ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2220 1119 advogado, para que indique onde estão os bens descritos nas fls.57/59. Cumpra-se. - ADV: SILVIA REGINA GIMENES PEDROTI (OAB 88051/SP), AGUINALDO DONIZETI BUFFO (OAB 83640/SP), VALDEMAR GEO LOPES (OAB 34720/SP), MANOEL ALCIDES NOGUEIRA DE SOUSA (OAB 109629/SP) Processo 0022262-47.2013.8.26.0564 (056.42.0130.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Maio de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 58182-8 Luiz Claudio de Lima Martins Joseane Tavares de Oliveira Data de Vigência 11/05/2021 Protocolo 17/05/2021 Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo DEBORAH BRAGA OLIVA AUDEBERT REZENDE DENISE MACIEL CARVALHO DENISE MARIA DA FONSECA DENISE MARIA DINIZ OLIVEIRA DENISE MARIA MENDES LUCIO DA SILVEIRA DIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MENEZES DIVINA ROSELAINE DA SILVA DURVAL MARTINS PONTES JUNIOR EDER FAUSTO RODRIGUES EDIANE DE FATIMA MENDES BARBOSA EDILA MARTA QUEIROZ ROCHA EDIMA MARIA DA SILVA E SILVA EDWALDA MARIA CARVALHO DE ASSUMPCAO ELAINE DE FATIMA SILVA GOMES ELISA DE DEUS PASCHOAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULIANO LUCAS SOARES DA SILVA JULIO HERMES DA SILVA JUREMA DO CARMO SILVA MACIEL JUSCELINO KUBTSCHEK SOARES JUSSARA MARTA PINTO DUARTE KADIJA ATAIDE SOARES KARINE CARDOSO MIGUEL BARBOSA KATIA RAMOS PEREIRA KATIA REIS DUTRA KELIANE APARECIDA SILVA RODARTE KELLEN MANUELA FERREIRA KELLY BATISTA DUARTE KESIA DE KASSIA FERREIRA OLIVEIRA DE ALM KLEBER RANGEL SILVA LAERCIO LOPES QUINTAO JUNIOR LAIS SANTOS ANTERO LANDELINA CELIA SOUZA PINTO SILVA LARISSA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 no uso da competência privativa que lhe atribui o art . 90, III, da Constituição do Estado, nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei nº 15 .293, de 5 de agosto de 2004, JuLIo cESAR DE cAStRo GoNÇALvES, MASP 8717894, PEBIM-adm 1, PEBIE-adm 2, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, SRE Metropolitana B, Sarzedo, EE Prof . Ernesto Carneiro Santiago, a contar de 01/01/2016, para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6397 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. Altera a Resolução SES/MG nº 5878, de 15 de setembro de 2017, que institui as Comissões de Avaliação para atuarem no processo de Avaliação de Desempenho/2017, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no inciso III, do §1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUANA JUNQUEIRA DE FREITAS BRETAS, MASP 1276107-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100825 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 2/12/2014. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, em atendimento à decisão exarada em 29 de outubro de 2015, nos autos da Ação Ordinária ajuizada sob nº 085707615.2015.8.13.0024, pelo Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, que, apreciando fato novo, deferiu a tutela antecipada, torna sem efeito, a partir de 10 de novembro de 2015, o ato que resta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 retifica o ato de Dispensa de SIDINÉIA APARECIDA SANTOS RIBEIRO, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 25/10/2019: fazendo constar no texto original “A CONTAR DE 23/10/2019”. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto