Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 JUÍZA DO TRABALHO 13263 MUNICIPIOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES) Considerando-se que, conforme justifica a norma citada, trata-se de processo com remota possibilidade de conciliação à vista da indisponibilidade e irrenunciabilidade do patrimônio público;que ao Juízo cabe zelar pela razoável duração do processo; e ainda que, a requerimento das partes poderá ser desig

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 140 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /fpa PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Nos termos da Portaria GP-CR nº 005/2020, não houve expediente no TRT da 15ª Região nos dias 03 e 04/06/2021. Cumpre ressaltar que nos dias 24 e 25/05/2021 houve indisponibilidade do sistema Processo Nº ROT-0011886-94.20

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0011886-94.2018.5.15.0010 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MARIA LIVONETE SERINO DE ALMEIDA XAVIER ADVOGADO DAVID CHRISTOFOLETTI NETO(OAB: 158929/SP) RECORRENTE FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO RECORRIDO MARIA LIVONETE SERINO DE ALMEIDA XAVIER ADVOGADO DAVID CHRISTOFOLETTI NETO(OAB: 158929/SP) RECORRIDO FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2878 MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO f740f60), recorrem as partes. Relator A reclamante (ID 60edf17) busca o acolhimento dos pedidos de diferenças da gratificação produtividade prevista na Lei Municipal nº 2.784/95 e honorários advocatícios. Votos Revisores A reclamada (ID 4daf9d6) requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Contrarrazões da reclamada (ID 15

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 450 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de Desembargador do Trabalho revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e Vice-Presidente Judicial literal de norma da Constituição Federal. /sdc DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Cumpr

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 AUTOR ADVOGADO ONIVALDO PODENCIANO MILTON ARAUJO AMARAL(OAB: 54909/SP) OSMAR ANTONIO CECARELLI MILTON ARAUJO AMARAL(OAB: 54909/SP) OSVALDO BORDINHAO MILTON ARAUJO AMARAL(OAB: 54909/SP) JAIR ZAMONER MILTON ARAUJO AMARAL(OAB: 54909/SP) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI(OAB: 149762-D/SP) AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO 5923 Des

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 8208 KARINE DA JUSTA TEIXEIRA ROCHA A embargante sustenta que "que na planilha III - Salário de hora Juíza do Trabalho Substituta extra e adicional noturno, o i. Expert calcula estas parcelas sobre a verba total não deduzindo os valores já adimplidos pela Impugnante e constantes das fichas financeiras, nem mesmo deduziu o valor Sentença Processo Nº RTOrd-0076600-15.

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 2821 AUTOR MARIA LIVONETE SERINO DE ALMEIDA XAVIER DAVID CHRISTOFOLETTI NETO(OAB: 158929/SP) FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO TALITA DE CASSIA CASSAB(OAB: 326857/SP) Após, independentemente de novas intimações, as partes poderão tomar ciência dos esclarecimentos a serem prestados pelo Sr. ADVOGADO Perito. RÉU No mais, aguarde-se a audiência de instruçã

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 aadlj 8851 E.TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o Decisão Processo Nº RTOrd-0076600-15.2008.5.15.0010 AUTOR MARIA LIVONETE SERINO DE ALMEIDA XAVIER ADVOGADO DAVID CHRISTOFOLETTI NETO(OAB: 158929/SP) RÉU FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO ADVOGADO TALITA DE CASSIA CASSAB(OAB: 326857/SP) ADVOGADO HENRY ANGELO MODESTO PERUCHI(OAB:

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO MARIA LIVONETE SERINO DE ALMEIDA XAVIER DAVID CHRISTOFOLETTI NETO(OAB: 158929/SP) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO MARIA LIVONETE SERINO DE ALMEIDA XAVIER DAVID CHRISTOFOLETTI NETO(OAB: 158929/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FUN